PR aprova 227,9 milhões kz para construção de uma ponte hidráulica na estrada que liga Huambo e Bié
O Presidente João Lourenço autorizou, via despacho presidencial, a celebração, por ajuste directo, de um contrato emergencial de empreitada, no valor global de 227,9 milhões de kwanzas, para a construção de uma ponte hidráulica na província do Huambo.
Segundo o Despacho Presidencial n.º 266/23, de 27 de Outubro, através do qual é autorizada a celebração do contrato, no troço Tchicala Tcholoanga/Catchiungo, localizado na Estrada Nacional EN 352, houve um corte da via por força da degradação da passagem hidráulica ali existente.
Atendendo a importância da infra-estrutura, justifica o executivo, e por ser um elo entre as províncias do Huambo e Bié, houve a necessidade de se dar início à construção da nova passagem hidráulica em betão armado, de modo a repor e garantir a circulação rodoviária com modalidade e segurança.
De acordo com o documento presidencial, que aprova também 11,3 milhões de kwanzas para o serviço de fiscalização, ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, foi atribuída competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento.
Já à ministra das Finanças foi atribuída competências para inscrever os projectos nos Programas de Investimento Público 2023 (PIP/2023), bem como para assegurar os meios financeiros necessários.
