Polícia Nacional detém cidadão de 31 anos por tentativa de abuso sexual a menor de dois
Um cidadão nacional de 31 anos, cuja identidade não foi revelada, foi detido, esta semana, na província de Luanda, por suspeitas de prática de tentativa de abuso sexual a uma criança de dois anos de idade.
De acordo com a informação avançada pela Polícia Nacional (PN), o implicado foi detido através de uma denúncia feita pela mãe da vítima, que revelou que o mesmo se aproveitou da ausência dos progenitores da vítima para tentar entrar na sua residência e consumar o acto.
O implicado foi encaminhado ao Ministério Público, para os devidos efeitos judiciais.
O Código Processual Penal angolano prevê, no seu artigo 192.º, para quem praticar acto sexual com menor de 14 anos, uma punição com pena de um a cinco anos de prisão, e, se houver penetração, pode ir até 12 anos.
