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PGR admite instauração de processo-crime contra Manuel Vicente. Acusação do ex-Vice-PR “depende das diligências que se vão realizar”

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O procurador-geral Adjunto da República, Pedro Mendes de Carvalho, admitiu, nesta segunda-feira, em Luanda, que foi instaurado, junto da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), um processo-crime contra o ex-Presidente da República Manuel Vicente, avançou a Lusa.

O também director da DNIAP, que falava à margem de um workshop sobre investigações financeiras e branqueamento de capitais que decorre em Luanda, confirmou a abertura do referido processo-crime, que se encontra em fase de instrução preparatória.

“Está a ser instaurado o processo-crime, está em instrução preparatória”, adiantou o procurador-Geral Adjunto da República, Pedro Mendes de Carvalho, sem, no entanto, especificar o período em que as investigações vão durar, já que “depende das diligências que se vão realizar”.

“É a primeira fase em que se recolhem provas e depois se decidirá se acusam ou se arquivam o processo”, esclareceu o responsável.

O processo contra Manuel Vicente teve início em 2018, em Portugal, na sequência do conhecido caso ‘Operação Fizz’, em que o antigo Vice-Presidente da República, em que era acusado pelas autoridades portuguesas de ter corrompido o procurador português Orlando Figueira.

O processo acabou por causar um ‘irritante’ nas relações entre Angola e Portugal, que só passou a conhecer algum período de descompressão quando a PGR portuguesa decidiu transferir o caso para a justiça angolana.

Em Portugal, Manuel Vicente foi acusado por suspeitas de estar ligado a esquemas de corrupção e branqueamento de capitais quando exercia funções na Sonangol.

Depois de o processo ter sido transferido para Angola, a PGR assumiu que se estava a trabalhar num caso contra Manuel Vicente, que até Setembro do ano passado gozava de imunidades legais, estatuto a que têm direto os titulares de cargos públicos, durante cinco anos, após a sua saída do executivo.

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