PCA da RNA desmente aumento para já de 58% do salário-base dos jornalistas da imprensa pública
Os jornalistas da imprensa pública não terão um aumento salarial de 58% nos próximos meses, tal como foi massivamente difundido nas redes sociais e por diversos órgãos de comunicação social nesta terça-feira, 1.
O esclarecimento foi apresentado esta quarta-feira, 2, pelo presidente do Conselho de Administração da Rádio Nacional de Angola e também porta-voz da comissão negocial, Pedro Neto.
Em declarações à imprensa, nas vestes de porta-voz da ‘comissão negocial’, que integra os conselhos de administração dos órgãos de comunicação social públicos, Pedro Neto desmentiu as informações veiculadas por vários órgãos de comunicação, segundo as quais os jornalistas dos órgãos públicos terão um aumento salarial de 58% já a partir de Agosto.
“Na verdade, o que aconteceu foi que, no âmbito da comissão negocial, que inclui todos os órgãos públicos de comunicação social, chegámos à conclusão, após análise orçamental, que a combinação entre a progressão na carreira e o ajustamento salarial representaria um impacto de cerca de 58%”, explicou Pedro Neto.
O responsável sublinhou que se trata, apenas, de uma proposta que foi remetida ao governo para avaliação e decisão final.
“Não se trata de uma decisão tomada. A comissão apenas cumpriu o papel de apresentar ao governo um documento, com a proposta resultante das negociações. A deliberação compete exclusivamente ao executivo”, reforçou.
Pedro Neto lembrou ainda que os órgãos de comunicação social não têm competência legal para definir aumentos salariais; uma responsabilidade que cabe simplesmente ao governo “através dos ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), das Finanças e, em última instância, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social”.
“Estamos todos à espera da decisão do governo. A comissão negocial não pode anunciar aumentos, muito menos com prazos definidos, como o mês de Agosto”, frisou.
Questionado sobre se a proposta já foi entregue às instâncias competentes, Pedro Neto confirmou que, após a última ronda negocial, os órgãos públicos elaboraram um memorando com os detalhes do estudo, que já foi enviado ao governo.
“O memorando inclui a estimativa dos 58%, resultante da combinação entre progressão na carreira e ajustamento salarial. Agora, aguardamos uma resposta oficial para podermos dar garantias ao sindicato”, esclareceu Pedro Neto.
Sobre a actuação do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Pedro Neto acredita que houve entendimento mútuo durante o processo de negociação.
“O sindicato participou nas negociações e está ciente que a proposta foi encaminhada ao governo. Por isso, consideramos extemporânea qualquer declaração que indique um aumento já aprovado ou com data marcada”, concluiu.
