Partidos vão fazer agendamento prévio da entrega de candidaturas
Os partidos políticos vão, neste ano, contar com uma plataforma dedicada para fazer o agendamento prévio da entrega das suas candidaturas às eleições gerais de Agosto próximo, que serão recebidas e validadas pelo Tribunal Constitucional (TC), anunciou, nesta quarta-feira, 25, a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, no acto de abertura formal do Centro de Processamento de Dados pertencente àquela instância jurídica.
Laurinda Cardoso disse que TC “está em condições de receber as candidaturas das associações políticas que queiram concorrer ao próximo pleito, no processo de inscrição dos seus candidatos à presidência e vice-presidência da República e deputados à Assembleia Nacional”, afirmando ainda que aquele órgão judicial pretende reforçar os seus mecanismos de comunicação e cumprir o dever de informar, assim como melhorar o acolhimento.
A juíza disse que, no presente pleito, os mandatários das associações políticas terão um momento seu, visto que as apresentações das candidaturas serão feitas com base num agendamento que será marcado num determinado dia e hora, prevendo-se entre duas e três horas para cada partido fazer todo o processo de apresentação da sua candidatura.
Por sua vez, o director do Gabinete dos Partidos Políticos do TC, Mauro Alexandre, explicou que o agendamento prévio através de um portal visa evitar os congestionamentos que têm sido observados em algumas ocasiões.
Mauro Alexandre explicou que o “coração” de todo o processo de verificação e validação das candidaturas será a sala de processamento de dados, onde trabalharão dois turnos compostos por cerca de 130 funcionários cada, podendo um terceiro entrar em acção, se o volume de trabalho o justificar”.
Entretanto, a vice-presidente MPLA, Luísa Damião, mostrou-se “impressionada” com as condições que o TC criou para os partidos políticos, nomeadamente a nível da recepção da documentação e acolhimento de jornalistas e advogados que eventualmente queiram fazer reclamações.
Luíza Damião adiantou que o MPLA tem a documentação pronta para ser entregue. “Só estamos à espera que as eleições sejam convocadas. O nosso partido prepara-se sempre com antecipação e reunimos toda a documentação necessária para que na ‘hora H’ seja entregue pelo nosso mandatário”.
A UNITA, na pessoa do seu secretário-geral adjunto, Virgílio Samussongo, constatou que “as condições estão criadas” e confirmou que o maior partido na oposição irá em tempo próprio apresentar a sua candidatura.
Manuel Fernandes, da CASA-CE, disse com satisfação que alguns constrangimentos que se faziam sentir em processos anteriores foram acautelados e que as condições técnicas e humanas “estão criadas”, além de existir maior conforto para os partidos, já que poderão agendar a entrega da sua candidatura.
Os dirigentes do PRS, FNLA) e Bloco Democrático, respetivamente, Benedito Daniel, Nimi a Simbi e Muata Sebastião, manifestaram-se igualmente satisfeitos com a marcação prévia e as novas instalações do TC, que sofreu obras de reabilitação este ano.
O Centro de Processamento de Dados de Angola Eleitorais é o espaço onde serão recebidos, verificados e validados os documentos relativos à apresentação de candidaturas às eleições. O centro contempla também uma sala de imprensa e uma sala para os advogados.
*Com a Lusa
