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Moçambique. Organizações processam Cadeia que dirigia alegada rede de exploração sexual

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Perto de duas dezenas de organizações de defesa dos direitos das mulheres em Moçambique entregaram, nesta segunda-feira, 21, à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra a direcção da cadeia feminina de Ndlavele, em Maputo, após denúncias que davam conta de uma alegada rede de exploração sexual naquele estabelecimento prisional.

A activista Quitéria Guirengane, que lidera a iniciativa, disse à Agência Lusa que a queixa-crime é dirigida ao director do estabelecimento, agentes e funcionários de Estado afectos ao Serviço Nacional Penitenciário com funções neste estabelecimento e outros autores desconhecidos que a investigação vai provar a sua participação.

Na passada terça-feira, a organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que levou a cabo uma investigação no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (cadeia feminina de Ndlavele), lançou o alerta sobre uma alegada rede de exploração sexual em que guardas prisionais forçam mulheres reclusas a sair da cadeia para se prostituírem.

Além de submeterem formalmente a queixa-crime contra a direcção do estabelecimento prisional, as organizações que subscreveram o requerimento pediram também para serem constituídas assistentes do processo. Além destes aspetos, a nossa ação tem uma componente importante: a proteção de investigadores e das vítimas de todo processo, esclareceu a activista Quitéria Guirengane.

Na quarta-feira passada, 16, a ministra da Justiça moçambicana, Helena Kida, anunciou a criação de uma comissão de inquérito dirigida pelo próprio ministério, e integrado pelos Serviços de Investigação Criminal, Ministério Público, Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Ordem dos Advogados de Moçambique, Associação de Mulheres de Carreira Jurídica e psicólogos, após visitar o estabelecimento, onde manteve encontros privados com as reclusas.

Não queremos que este processo termine como tantos outros, apontando apenas dois ou três guardas como responsáveis, avisou a activista Quitéria Guirengane, alertando para o historial dos resultados deste deste tipo de trabalho realizado em comissões criadas em casos similares. “Deixam sempre dúvidas sobre a sua eficácia, principalmente pelo facto de ser um mecanismo que será dirigido pelo próprio Ministério da Justiça”.

Após visitar a cadeia, a ministra da Justiça moçambicana decidiu suspender a direcção do estabelecimento penitenciário. Segundo o relatório do CIP, divulgado na terça-feira, a alegada rede para a exploração sexual “é um negócio lucrativo” e “as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço”, só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo.

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