ONU e Fundação Gates doam USD 3,1 mil milhões para apoiar mulheres no acesso ao planeamento familiar

As Nações Unidas e a Fundação Gates, do bilionário Bill Gates, prometeram doar cerca de 3,1 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos, para que mulheres e raparigas em todo o mundo tenham acesso ao planeamento familiar.

O anúncio da parceria `Family Planning 2030 (FP2030)´, que reúne governos, sociedade civil, organizações multilaterais, doadores, sector privado e comunidade científica para proteger os direitos reprodutivos das mulheres e raparigas, foi feito nesta quinta-feira, 18, através de um comunicado citado pela Lusa.

Segundo o documento, este compromisso financeiro foi alcançado num evento que marcou o lançamento de uma nova década do programa “FP2020” —  divulgado em 2012 — e resulta sobretudo das doações do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, sigla em inglês), que prometeu disponibilizar 1,7 mil milhões de dólares nos próximos quatro anos, ao passo que a Fundação Bill e Melinda Gates, doará 1,4 mil milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos, para o apoio a mulheres e raparigas no acesso ao planeamento familiar.

Comprometeram-se, igualmente, a fazer doações, sem serem avançados as quantidades monetárias, a Federação Internacional para a Parentalidade Planeada (em inglês, IPPF) e a Fòs Feminista, uma plataforma internacional de organizações que defendem os direitos reprodutivos das mulheres e meninas.

De acordo com o comunicado da FP2030, o número de actores comprometidos com os objectivos da parceria aumentou para 46, destacando a integração de alguns países africanos que também abraçaram a causa, como é o caso do Benim, Burkina Faso, Etiópia, Guiné-Conacri, Quénia, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Tanzânia, Togo e Uganda.

O Burkina Faso comprometeu-se a garantir a disponibilidade e acesso à informação de qualidade sobre saúde reprodutiva e serviços adaptados às necessidades das adolescentes e jovens em 100% das unidades públicas de saúde até 2025.

Já a Etiópia prometeu aumentar o financiamento para os serviços de planeamento familiar e definiu a meta de reduzir a gravidez adolescente de 12,5% para 7% até 2025 e para 3% até 2030, enquanto a Guiné-Conacri comprometeu-se a aumentar substancialmente a disponibilidade, qualidade e acessibilidade dos serviços de planeamento familiar para que, até 2023, estejam disponíveis em 90% das unidades de saúde públicas;

O Quénia, por sua vez, quer aumentar a taxa de prevalência do uso de contraceptivos modernos das mulheres casadas, de 58% para 64% até 2030.

A Nigéria, país mais populoso do continente, prometeu aumentar o financiamento do planeamento familiar, alocando um mínimo de 1% dos orçamentos nacional e estatal para a saúde, visando financiar o planeamento familiar até 2030.

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