Omatapalo fica com contrato por ajuste directo para a reabilitação e duplicação da EN100 cujo beneficiário o governo ocultou em Janeiro deste ano

A construtora Omatapalo – Engenharia e Construção, S.A. é a empresa à qual foi consignada a obra de reabilitação e duplicação da Estrada Nacional 100 (EN100), troço Cabolombo/Barra do Kwanza, cujo beneficiário o governo havia ocultado, aquando da aprovação do referido contrato por ajuste directo.

Em Janeiro de 2023, o Presidente João Lourenço autorizou, via despacho presidencial, a celebração, por ajuste directo, de dois contratos de empreitada e duplicação da Estrada Nacional 100 (EN100), troço Cabolombo/Barra do Kwanza, em Luanda, omitindo, no entanto, o nome da entidade privada “parceira do Estado angolano” responsável pela garantia do financiamento externo, no valor de USD 189 889 575,73 (cento e oitenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco dólares norte-americanos e setenta e três cêntimos).

Na ocasião, o governo angolano justificou a formalização da abertura do referido procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, com a necessidade “urgente de reabilitação e duplicação da Estrada Nacional EN 100, troço Cabolombo/Barra do Kwanza”, e com o facto de existir “um financiamento externo para a sua reabilitação, garantido por intermédio de uma entidade privada parceira do Estado angolano”, porém, sem nunca a mencionar no documento.

Entretanto, de acordo com um comunicado, a que este portal teve acesso, da agência de comunicação que presta serviços à construtora, divulgado nesta quarta-feira, 5, a referida empreitada, que será executada num prazo não superior a 24 meses, foi consignada à Omatapalo, em cerimónia testemunhada por altas figuras do executivo angolano, como o ministro das Obras Públicas, Carlos Aberto dos Santos; o director-geral do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Henrique Victorino; o governador da província de Luanda, Manuel Homem; o administrador do município de Belas, Miguel Silva de Almeida, e representantes da Fiscalização (DAR Angola) e empreiteiro.

Assim sendo, a Omatapalo fará a reabilitação e alargamento da Estrada Nacional 100 (EN-100), numa extensão de 55,5Km, entre Cabolombo e a Barra do Kwanza, com vista a melhorar a segurança e a fluidez do trânsito rodoviário da principal via que liga o Sul e o centro do país.

Para mesma estrada espera-se a concepção de quatro faixas de rodagem, sendo duas em cada sentido, a construção de passeios, iluminação pública, pórticos, rotundas e separador central.

“A empreitada a que hoje estamos a dar início terá um impacto muito positivo na melhoria da mobilidade de pessoas e mercadorias, contribuindo para reforçar a coesão territorial e dinamizar a economia das regiões servidas por esta via”, referiu o porta-voz da Omatapalo, Edmar Manuel.

“Nesta obra, à semelhança do que vem sendo a nossa prática, o recurso, maioritariamente, a materiais de origem nacional, insere-se no esforço que o grupo desenvolve,  em todas as duas fileiras de negócios, de apoio à produção nacional, gerando mais emprego e reduzido as importações”, acrescentou.

O mandato presidencial do Presidente João Lourenço tem-se caracterizado por privilegiar um restrito número de empresas, que se destacam como parceiras preferenciais para a celebração de contratos por ajuste directo, sem que, entretanto, sejam disponibilizadas muitas informações sobre os meandros dos mesmos. Deste restrito grupo, saltam à vista a Omatapalo, o Grupo Carrinho, a Gemcorp, o Grupo Mitrelli e a Mota-Engil.