Oficiais de justiça arrancam hoje com a terceira paralisação em menos de dois anos. Nova greve vai até 14 de Novembro

Os oficiais de justiça arrancaram, nesta segunda-feira, 27, a terceira fase de paralisação dos trabalhos, para exigirem do executivo a aprovação do estatuto remuneratório, melhores condições de trabalho e a reposição dos 20% de subsídios às delegações provinciais. A greve deve prolongar-se até ao dia 14 de Novembro do corrente ano.

Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), Joaquim de Brito Teixeira, a paralisação foi aprovada em reunião extraordinária e poderá prolongar-se em novas fases até Agosto de 2026, caso não haja resposta do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos às reivindicações apresentadas.

“Entendemos que devemos paralisar para assim cobrar respostas que têm que ver com o estatuto remuneratório, condições laborais e devolução dos 20% de subsídios a que as delegações provinciais tinham direito”, explicou o sindicalista.

A greve vai abranger conservatórias, notariados, registos, identificação civil e comarcas, com o sindicato a orientar que “os serviços mínimos, como o registo de óbitos, devem ser garantidos pelos responsáveis dos serviços e não pelos técnicos de justiça que estarão em greve”.

Esta será a terceira paralisação no sector nos últimos dois anos. Em Agosto de 2023, os oficiais de justiça cumpriram cinco dias de greve para reivindicar melhorias salariais e de condições de trabalho, uma greve que foi considerada na altura “ilegal” pela tutela ministerial, que alegou irregularidades nos procedimentos de declaração da paralisação e rejeitou dialogar com os trabalhadores.

Antes mesmo, entre 30 de Março e 14 de Abril de 2023, os oficiais de justiça já tinham paralisado os trabalhos pelos mesmos motivos, invocando melhoria das condições laborais e remuneratórias, após fracassarem as negociações com o Conselho Superior da Magistratura Judicial.