Nigéria. Oposição vai voltar a contestar resultados eleitorais
O principal partido da oposição na Nigéria vai recorrer da decisão de um tribunal de recurso, que rejeitou na quarta-feira, 6, um pedido de contestação dos resultados das eleições de Fevereiro, que levaram ao poder Bola Ahmed Tinubu.
O candidato do Partido Democrático Popular (PDP), Atiku Abubakar, ordenou à sua equipa jurídica que recorresse da sentença, por considerar que não “recebeu justiça”, e disse esperar que o Supremo Tribunal “tenha a oportunidade de rever” a resolução.
“Felizmente, a Constituição dá-nos o direito de recorrer. Este é um tribunal de primeira instância. Esta é uma luta não pelo nosso cliente, mas pela Constituição e pela democracia”, disse um advogado de Abubakar.
“Esperávamos um resultado que melhorasse e encorajasse o uso da tecnologia para melhorar a gestão eleitoral e a transparência no país”, lamentou Chris Uche.
Pelo contrário, o Presidente “saudou” a decisão do tribunal e apelou a “esforços coletivos para construir a nação”, enquanto sublinhou o seu “intenso sentido de responsabilidade solene e disponibilidade para servir todos os nigerianos, independentemente das diversas tendências políticas, crenças e identidades tribais”.
O chefe de Estado assegurou “aos nigerianos o foco renovado e vigoroso na concretização da visão de uma nação unificada, pacífica e próspera”, elogiou a “diligência, rigor inabalável e profissionalismo do tribunal” na interpretação da lei e sublinhou o “compromisso com o Estado de direito e o cumprimento absoluto dos deveres”.
Tinubu considerou que os juízes demonstraram “o contínuo amadurecimento do sistema jurídico da Nigéria e o avanço da maior democracia de África, num momento” em que o “sistema democrático de governo está a ser testado em outros países do continente”, referindo-se aos recentes golpes de Estado perpetrados em alguns países da região, como o Gabão ou o Níger.
O antecessor de Tinubu, Muhammadu Buhari, saudou a decisão, acreditando que o tribunal “fez história” ao rejeitar a “intimidação” e outros tipos de “preconceito” para fazer justiça, nos termos da lei, à decisão da maioria dos cidadãos, segundo o jornal nigeriano Leadership.
Os cinco juízes do Tribunal de Recurso de Abuja estavam há meses a deliberar sobre uma série de ações judiciais apresentadas pelo PDP e pelo Partido Trabalhista, alegando fraude e irregularidades.
Nenhum tribunal anulou uma eleição presidencial desde o regresso da Nigéria à democracia, após o regime militar de 1999.
Cerca de 25 milhões de nigerianos votaram no final de fevereiro, num escrutínio marcado por atrasos na contagem dos votos e falhas graves na transferência eletrónica dos resultados, levando os eleitores e a oposição a denunciar “fraudes maciças”.
No final do escrutínio, neste que é o país mais populoso de África, o candidato do Congresso de Todos os Progressistas e antigo governador de Lagos, Tinubu, de 71 anos, foi declarado vencedor, com 37% dos votos.
