“Não sei se há muitos países africanos com tanta liberdade de expressão e de imprensa como em Angola”, afirma João Lourenço

O Presidente da República, João Lourenço, considerou que Angola é um país com lições a dar em África e não só, em matéria de liberdade de expressão e de liberdade de imprensa. O chefe do executivo angolano, que falava em entrevista exclusiva à CNN Internacional, afirmou quem conhece a realidade angolana não teria dúvidas em concordar consigo.

Questionado por Richard Quest sobre as críticas contra a sua administração a respeito de algumas leis, especialmente sobre a liberdade de imprensa e das redes sociais, e o perigo de haver um grande potencial de abuso diante de uma disposição legal com requintes anti-democráticos, João Lourenço não hesitou em afirmar:

“Eu não sei se há muitos países africanos e não só, com tanta liberdade de expressão e liberdade de imprensa como em Angola. Para quem conhece a realidade angolana, com certeza que concordará com o que acabo de dizer”.

Para sustentar a sua posição, João Lourenço deu o exemplo o facto de haver hoje em Angola, “para além da imprensa oficial, um elevado número de rádios comunitárias, jornais, para além da existência e liberdade das plataformas digitais”, aliado ao facto de não ter havido até agora, “mesmo em períodos de eleição”, uma iniciativa do governo angolano de cortar a internet, como ocorre em alguns países.

Para o Presidente angolano, “não é justo dizer-se que não há ou que há pouca liberdade de expressão, liberdade de imprensa em Angola”, já que, defende, não existe o “perigo de as autoridades utilizarem a lei para atropelar a liberdade de expressão e de imprensa”.

“Eu posso garantir-vos que essa ameaça não existe. Imprensa livre está aqui em Angola. Cobre todas as nossas actividades e, em princípio, há-de continuar a ser assim”, garantiu João Lourenço.

JLo reitera: não haverá terceira mandato

Numa outra abordagem a respeito das eleições de 2027, João Lourenço voltou reiterou o que tem vindo a afirmar nos últimos meses: que não deve recandidatar-se ao cargo de Presidente da República, ou forçar um terceiro mandato.

Para o chefe do executivo angolano, o tema do terceiro mandato é um assunto arrumado, uma vez que a Constituição angolana permite apenas dois mandatos. Logo, a insistência no tema, referiu, é “uma não-questão”, na medida em que o partido a que presido, o MPLA, tinha a maioria qualificada que lhe permitia alterar a Constituição e não o fez.

“Nós podíamos alterar tudo e fazer até quase uma nova Constituição. Portanto, se houvesse essa pretensão de eu ficar no poder como Presidente da República por mais do que dois mandatos, por mais do que dez anos, teríamos retirado apenas um artigo. Teríamos feito alteração desse artigo e talvez hoje a pergunta teria sido outra e não esta que acaba de fazer-me”, considerou, concluindo:

“Para ser claro, a evidência de que nós nunca quisemos alterar o que estava entendido na altura — que o Presidente da República deveria fazer apenas dois mandatos —, é que nós fizemos uma alteração constitucional, mexemos em coisas que são, chamemos-lhe, de menor importância. Tivemos a oportunidade de mexer nesse tal artigo que me daria a possibilidade de fazer um terceiro mandato. E não fizemos, nem fomos forçados por ninguém a não fazer. Foi vontade nossa de não o fazer”.

*Foto CIPRA