MPLA considera que “tentativa falhada” de destituição de JLo “foi uma manobra anti-democrática e uma afronta directa à vontade soberana do povo angolano”
O Grupo Parlamentar do MPLA (GPM) acusou a UNITA de ter recorrido a manobras anti-democráticas com o objectivo de reverter os resultados das últimas eleições, quando lançou mãos ao processo de destituição do Presidente João Lourenço — uma iniciativa que o partido no poder considera não encontrar “precedente em nenhuma democracia séria”.
“Este processo, completamente desprovido de bases legais ou factuais, revela o verdadeiro rosto da UNITA: um partido que não aceita as regras do jogo democrático e que está disposto a tudo para alcançar o poder, inclusive subverter a ordem constitucional”, acusou o MPLA em comunicado, em reacção à conferência de imprensa de balanço do exercício legislativo da Assembleia Nacional, realizada pelo maior partido na oposição.
Na sexta-feira, 23, o GPU atribuiu nota negativa ao desempenho da Assembleia Nacional, tendo considerado que o Parlamento voltou a falhar, pelo segundo ano consecutivo, no seu papel enquanto órgão legislativo por excelência da República de Angola.
O MPLA ouviu e não gostou da crítica e contra-atacou com um dos temas que marcou o início do segundo ano parlamentar da V Legislatura: a destituição do Presidente João Lourenço.
“A tentativa falhada de destituição do Presidente da República, orquestrada pela UNITA, foi uma manobra anti-democrática e uma afronta directa à vontade soberana do povo angolano, expressa nas urnas”, lê-se no comunicado.
Para o MPLA, a tentativa de destituição de João Lourenço, de Outubro de 2023, “não encontra precedente em nenhuma democracia séria”, porque “expõe o maior partido da oposição como uma força desestabilizadora, que não hesita em colocar os seus interesses acima da paz e da estabilidade do país”.
Divisão de Luanda
Sobre a divisão de Luanda, a última grande polémica instalada no debate político nacional, e cujos meandros foram também objecto de duras críticas por parte da UNITA, o MPLA acusou a UNITA de “faltar com a verdade” a respeito do tema, e apontou como argumento as infra-estruturas autárquicas já criadas em várias províncias do país, de suporte à institucionalização das autarquias locais.
“A reestruturação administrativa da província de Luanda, implementada pela Divisão Político-Administrativa, é uma medida necessária para melhorar a eficiência do Estado e aproximar os serviços públicos da população”, argumenta o MPLA, justificando o voto favorável à iniciativa com o que se pode ler na Constituição da República de Angola: “a capital da República de Angola é Luanda”.
“A oposição desesperada tenta fazer crer que esta medida tem outro propósito que não o desenvolvimento e o bem-estar dos angolanos, mas esquece-se que o MPLA nas eleições de 2022, elegeu quatro deputados no Kuando-Kubango e quatro deputados no Moxico, províncias que também serão abrangidas pela Divisão Político-Administrativa do território”, escreve o partido no poder.
Sobre o tema da corrupção, um dos pontos levantados pela UNITA aquando do seu balanço, o GPM afirma que o executivo tem implementado políticas rigorosas e medidas de transparência e de combate à corrupção, diferente do seu adversário que se tem “limitado a lançar acusações sem fundamento, numa clara demonstração de hipocrisia e populismo fácil”.
“Tantos os dados apresentados pela Procuradoria-Geral da República, como da insuspeita Transparency International, mostram que Angola tem feito progressos nesta matéria, que resultaram na melhoria sucessiva, desde 2016, do Índice de Percepção da Corrupção”, refere o comunicado do MPLA.
