Missão conjunta do FMI em Angola até 13 de Maio para avaliar a capacidade de o país fazer reembolsos face aos riscos da descida do preço do petróleo

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada por Mika Saito, está em Luanda até 13 de Maio para “avaliar a capacidade de Angola fazer os reembolsos ao fundo, face aos riscos da descida dos preços de petróleo e o aumento dos ‘spreads soberanos’”.

Os spreads soberanos, também conhecidos como risco-país, são a diferença entre a taxa de juros de um país emergente e a taxa de juros de um país desenvolvido, geralmente considerado um refúgio seguro como os Estados Unidos ou a Alemanha. A diferença reflecte o risco de um investidor perder dinheiro ao investir em títulos de dívida do país emergente.

No âmbito da avaliação regular do programa pós-financiamento, a missão do FMI manteve, esta semana, um encontro com o secretário de Estado para o Planeamento, o governador do Banco Nacional de Angola, o representante do FMI em Angola, o PCA da Administração Geral Tributária, o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida (UGD), e a equipa técnica angolana composta por quadros do BNA e dos Ministérios das Finanças e do Planeamento.

A finalidade desta missão é, segundo a chefe da missão, Mika Saito, avaliar a capacidade de Angola para fazer os reembolsos ao fundo, face aos riscos da descida dos preços de petróleo e o aumento dos spreads soberanos, que colocam uma grande pressão nas condições macroeconómicas de Angola.

“A missão vai procurar identificar, de forma atempada, eventuais riscos à viabilidade financeira do país no médio prazo”, esclareceu a responsável.

Mika Saito sublinhou ainda que, apesar dos desafios enfrentados em 2023, Angola demonstrou resiliência, sendo a sua capacidade de reembolso ao FMI considerada adequada, embora sujeita a riscos.

“As perspectivas macroeconómicas para o período 2025-2027 mantêm-se desafiantes, reflexo de um ambiente internacional menos favorável, progressos moderados nas reformas estruturais e uma elevada dependência do sector petrolífero”, afirmou Saito, referindo ainda que a inflação, impulsionada pela depreciação cambial e por choques do lado da oferta, deverá iniciar uma trajectória descendente no segundo semestre de 2025, beneficiando do reforço do enquadramento da política monetária.

Segundo o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, “os dados apresentados pelo FMI estão muito próximos daquilo que são as projecções feitas por Angola para 2025, e será necessário trabalhar-se mais tempo para se poder afinar os números com a instituição financeira”.

A missão conjunta do FMI vai manter encontros de trabalho com vários departamentos ministeriais até ao próximo dia 13 de Maio, com o propósito de monitorizar a sustentabilidade das finanças públicas, avaliar os riscos macroeconómicos emergentes e aprofundar o diálogo em torno das reformas estruturais necessárias à estabilidade e ao crescimento sustentado da economia nacional, segundo o Ministério das Finanças.

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, assegurou, em Washington, Estados Unidos da América (EUA), no final de Abril, que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 pode vir a ser objecto de revisão caso haja uma alteração do preço do barril de petróleo abaixo dos 55 dólares norte-americanos.

Em causa está o facto de o barril de petróleo apresentar uma tendência de queda nas últimas semanas, com o Brent, que serve de referências às exportações angolanas, a cair abaixo dos 65 USD por barril em alguns momentos.