MAT estende prazo do concurso público para a criação da logomarca e canção oficial para as acções comemorativas do Dia da Independência
As propostas relativas aos concursos públicos para a criação da logomarca e da canção oficial das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional podem ser entregues até 15 de Maio, anunciou o Ministério da Administração do Território (MAT) em comunicado.
Segundo uma nota do Grupo Técnico da Comissão Interministerial para a Organização das Acções Comemorativas Alusivas ao 50.º Aniversário da Independência Nacional, a prorrogação do prazo limite surge da necessidade de garantir o engajamento e a participação massiva dos cidadãos nas celebrações.
O fim do prazo de entrega estava previsto para o dia 30 de Abril, mas foi estendido por mais 15 dias, isto é, até 15 do corrente mês.
O concurso público, que implica a celebração de um contrato da mesma modalidade, está aberto à participação de cidadãos nacionais, estrangeiros e nacionais na diáspora.
O valor do contrato é de 25 milhões de kwanzas. Relativamente à documentação exigida, o MAT esclarece que, juntamente com a proposta, o concorrente deve apresentar apenas a habilitação profissional, nos termos do artigo 58.º, da nova Lei dos Contratos Públicos, bem como a declaração na qual indica o seu nome, número de contribuinte, número do Bilhete de Identidade e domicílio.
No documento é esclarecido que o acto público de abertura das propostas realiza-se no dia 16 de Maio, às 9h00, nas instalações do Ministério da Administração do Território.
