MAPTSS alerta que não haverá tolerância de ponto nos dias a seguir ao Natal e ao Ano Novo
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) advertiu que a função pública não terá tolerância de ponto nos dias a seguir ao Natal e ao Ano Novo, ou seja, tanto o dia 26 de Dezembro de 2023 como o dia 2 de Janeiro de 2024 são e continuarão a ser “dias normais de trabalho”.
Em comunicado, aquele departamento ministerial reforça que “compete aos recursos humanos de cada órgão, organismo e serviço da administração pública zelar pelo cumprimento” da referida medida.
Em relação aos profissionais que trabalham em regime de turnos, o MAPTSS informa que estes não se encontram abrangidos pela circular.
Este ano, a véspera natalícia acontece num domingo, com o dia de Natal a assinalar-se na segunda-feira.
Neste caso, a semana de trabalho terá início na terça-feira, 26, imediatamente a seguir ao Natal. Uma semana depois, o mesmo acontece com o Ano Novo.
A noite de passagem de ano assinala-se no domingo, com 2024 a principiar numa segunda-feira, ou seja, o primeiro dia de trabalho em 2024 será na terça-feira, 2 de Janeiro.
