Mais uma despesa por ajuste directo e desta vez de 118 milhões kz para a construção urgente de uma passagem hidráulica sobre o rio Nhame
O Presidente João Lourenço autorizou, via despacho presidencial, a celebração, por ajuste directo, de um contrato emergencial de empreitada, no valor global de 118,6 milhões de kwanzas, para a construção de uma nova passagem hidráulica, em betão armado, sobre o rio Nhame, na Estrada EN 210, em Cabinda.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 143/26, de 22 de Junho, que não revela o nome da empresa contratada, a circulação rodoviária no troço Cabassango/Tando Zinde é feita em condições muito difíceis, com risco iminente de acidentes e eventuais perdas de vidas humanas, devido ao acentuado estado de degradação da passagem hidráulica existente.
Dos 118,6 milhões de kwanzas aprovados, um total de 8,7 milhões servirá para cobrir o serviço de fiscalização da referida obra.
Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o Presidente da República atribuiu competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, enquanto à ministra das Finanças competirá inscrever os projectos nos Programas de Investimento Público (PIP), bem como assegurar os meios financeiros necessários.
