Júlio Bessa pediu esclarecimento à PGR sobre um alegado inquérito contra si

O governador da província do Kuando Kubango, Júlio Bessa, recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) para certificar-se de que não há nenhum inquérito a correr trâmites no Ministério Público contra si. A informação foi avançada pelo porta-voz da instituição através de um comunicado de imprensa, emitido nesta segunda-feira, 8.

“A pedido do interessado e por solicitação de alguns órgãos de comunicação social, somos a informar que, até à presente data, a Procuradoria-Geral da República não instaurou qualquer investigação contra o cidadão Júlio Bessa”, esclareceu o porta-voz da PGR, Álvaro da Silva João.

A PGR afirma no comunicado que tomou conhecimento, através de notícias divulgadas nas redes sociais, que davam conta que aquele órgão havia procedido à abertura de um processo de inquérito contra o governador provincial de Kuando Kubango, Júlio Bessa. O que, segundo o órgão, não corresponde à verdade.

A nota dá ainda conta que a instauração de procedimento criminal contra qualquer cidadão deve ser suportado por indícios de ocorrência de crime que serão objecto de investigação nos termos da lei.

O nome do governador Júlio Bessa apareceu nos últimos dias envolto na polémica sobre suspeitas de uma alegada “tentativa de desvio de fundos públicos” ligada à dívida de 439,552 mil milhões de kwanzas (mais de 731 milhões de dólares norte-americanos), reconhecida pelo governo do Kuando Kubango a favor da empresa Angoskimas.

O alerta foi lançado, em primeira mão, pelo portal do jornal Folha 8, que revelou, no mês de Setembro, documentos comprovativos do reconhecimento da dívida referente “ao fornecimento de bens diversos e géneros alimentícios” ao governo local relativos aos exercícios económicos de 1992,1993 e 1997, assinados pelo governador Júlio Bessa e pelo secretário-geral do governo provincial, Edgar Xisto Vieira Catito.

Na acta de reconhecimento de dívida, a que o semanário Valor Económico teve acesso — elaborada na sequência de uma reunião entre o governo do Kuando Kubango e a empresa Angoskimas, ocorrida a 16 de Junho de 2021—, as partes concluíram um apuramento 439.552.312.379,07 kwanzas, ao contrário do valor anteriormente calculado de 2.996.514.112.475 kwanzas (4,994 mil milhões de dólares norte-americanos), um corte de 85%.

A queda abrupta do valor da dívida foi justificada, entretanto, nos documentos com “erros de cálculo” em algumas facturas dos exercícios de 1992 e 1997 de um produto identificado como ‘napa plástica’.

Vários antigos gestores do Kuando Kubango consultados pelo Valor Económico afirmaram desconhecer a dívida e qualquer empresa designada Angoskimas, que tenha fornecido serviços às autoridades locais em qualquer período, muito menos na década de 1990.

Documentos consultados por aquele semanário de especialidade económica indicaram que a empresa Angoskimas – Sociedade de Corte e Transformação de Madeira, Limitada, apesar de reclamar alegadas dívidas de 1992 e 1993, foi criada apenas em 3 de Julho de 1997. Questionado sobre este desfasamento de datas, o governo provincial liderado por Júlio Bessa não se pronunciou sobre o facto em si.

Nok Nogueira

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