João Lourenço aprova empréstimo de mais de USD 500 milhões para a construção de centrais eléctricas e reforço da fiscalidade
O Presidente João Lourenço aprovou dois acordos de financiamento, no valor global de 293 milhões de dólares norte-americanos, para fazer face aos projectos de construção de uma linha de transporte de energia eléctrica de 220 KV no Gove-Matala e uma central de energia solar fotovoltaica em Cabinda.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 39/23, de 28 de Fevereiro, para a construção da linha de transporte de energia eléctrica na Matala, o governo angolano celebrou um acordo de financiamento com o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, no valor de 108,2 milhões de dólares norte-americanos.
A referida empreitada contará com a cobertura da Agência de Crédito à Exportação de Espanha, com um montante de 4,8 milhões de dólares, incluindo os respectivos pagamentos de 100% e 15% dos prémios de seguro.
Por outro lado, para a construção da central de energia solar fotovoltaica em Cabinda, o governo celebrou, via Despacho Presidencial n.º 40/23, de 28 de Fevereiro, um acordo de financiamento com a Instituição Financeira Inglesa HSBC Plc, no valor total de 155,9 milhões de dólares (146 milhões de euros).
No mesmo documento, o titular do poder executivo aprova um montante de 24,5 milhões de dólares (23 milhões de euros) para o financiamento do down payment (pagamento inicial) do contrato comercial e 100% da taxa de mitigação do risco.
Já no terceiro despacho, o Presidente da República autoriza a celebração de um acordo de financiamento com o Banco Mundial, no valor de 250 milhões USD, para apoiar o governo “no aumento do volume e da confiabilidade de transferências de poderes fiscais para os municípios fortalecerem as suas capacidades em gestão financeira e fundiária”.
Para os três acordos, João Lourenço autoriza a ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, a assinar os referidos acordos de financiamento e toda a documentação relacionada com os mesmos, em nome e representação da República de Angola.
