JLo não ‘desarma’ e aprova mais ajustes directos de mais de 400 milhões kz para despesas com reabilitações e compras de pontes
O Presidente João Lourenço voltou a autorizar, por ajuste directo, uma despesa de 379,5 milhões de kwanzas para custear as obras de concepção e reparação da fundação de apoio intermédio da ponte sobre o rio mucuso, na Estrada Nacional EN-31, troço Cassoalala/Dondo, no município de Cambambe, província do Kuanza-Norte.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 97/23, de 9 de Maio, a medida foi tomada “por força do alto nível de degradação em que se encontra a ponte sobre o rio Mucuso e com altos riscos iminentes de colapso, devido à infra-escavação na fundação central, causada pelas cheias e o aumento do caudal decorrente das quedas pluviométricas”.
Por outro lado, no mesmo Despacho, é também aprovada uma despesa de 11,3 milhões de kwanzas para o serviço de fiscalização da obra.
Num outro Despacho Presidencial, também por ajuste directo, porém, na modalidade de financiamento externo, o titular do poder executivo angolano aprovou um montante na ordem dos 33,9 milhões de euros (18,7 mil milhões de kwanzas), para compra de 3 000 metros lineares de pontes metálicas do tipo Wagner Biro.
João Lourenço justificou a referida autorização com a “grande demanda de substituição de pontes metálicas”, umas em carácter definitivo e outras temporário, devido às intempéries e ao facto de algumas obras terem atingido o tempo de vida útil.
Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, o Presidente da República atribuiu competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, enquanto à ministra das Finanças competirá assegurar os meios financeiros necessários e inscrever o projecto no Programa de Investimentos Públicos (PIP).
