JLo mais do que duplica dotação orçamental para a Secretaria Geral da Presidência e injecta mais 50 milhões USD na Casa Militar
A tesouraria da Secretaria Geral do Presidente da República vai receber cerca de 45 mil milhões de kwanzas (52,7 milhões USD) em crédito adicional. O valor mais do que duplica o montante aprovado no Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2024.
Através do Despacho Presidencial n.º 130/24, de 19 de Junho, o Presidente da República aprovou o crédito adicional para o pagamento de despesas de funcionamento da referida unidade orçamental.
O OGE para 2024 já reservava uma dotação para a Secretaria Geral do Presidente da República na ordem dos 25,3 mil milhões de kwanzas, montante ao qual é agora acrescido mais 45 mil milhões kz, correspondendo assim a um total de 70 mil milhões de kwanzas.
Casa Militar recebe mais 50 milhões USD
Num outro decreto, João Lourenço autorizou um crédito adicional de 43 mil milhões de kwanzas (50,1 milhões USD) para a Casa Militar do Presidente da República, que, no OGE em execução, já havia beneficiado do valor de 202,4 mil milhões de kwanzas para as despesas correntes.
O OGE para 2024, principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano, comporta receitas estimadas em 24,7 biliões de kwanzas e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.
Quase metade do OGE para 2024 vai ser suportado por empréstimos. O Plano Anual de Endividamento (PAE) para o referido período prevê o recurso à emissão de dívida no valor de dez biliões de kwanzas, ou seja, 12,1 mil milhões de dólares norte-americanos.
Fora do país Angola terá de ir buscar o equivalente a 6,1 biliões de kwanzas (7,5 mil milhões USD), e, no mercado interno, o governo terá de captar 3,8 biliões kz (4,6 mil milhões USD).
