JLo autoriza abertura de um concurso por convite para a construção do Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais no Namibe
O Presidente João Lourenço autorizou, via despacho presidencial, a abertura de um concurso limitado por convite para a aquisição de serviços de elaboração do projecto de construção do ‘Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais’, na província do Namibe.
Para a construção do referido pólo, João Lourenço autorizou uma despesa de USD 104 933 029 (cento e quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil e vinte e novel dólares norte-americanos) e uma outra no valor de 1 846 278 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e oito dólares norte-americanos) para fazer face ao serviço de fiscalização.
O Presidente da República, no Despacho Presidencial n.º 168/23, de 13 de Julho, explica que a implementação da indústria transformadora de rochas ornamentais na província do Namibe constitui uma necessidade e prioridade nacional, tendo presente o seu impacto sócio-económico para a região e a população em geral.
Ao ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, o Presidente da República atribuiu competências, com a faculdade de subdelegar, para que, em representação do Estado angolano, possa praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do referido procedimento, incluindo a celebração do contrato.
Segundo Romeu Ribeiro, consultor do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, o pólo vai ser construído “entre os ramais do Caminho-de-Ferro de Moçâmedes e das duas vias da Estrada Nacional EN-100 e EN-280”.
