Imigrantes lusófonos em Portugal podem a partir de agora obter autorização de residência através da internet
Os imigrantes dos países lusófonos em Portugal, com processos pendentes até Dezembro de 2022 no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), podem, a partir de segunda-feira, 13, obter autorização de residência através do portal da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
De acordo com o director do nacional do SEF, Fernando Silva, podem também obter uma autorização de residência de forma automática e online os cidadãos com vistos CPLP emitidos pelos consulados portugueses, após 31 de Outubro de 2022.
A nova plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da CPLP, no âmbito do acordo de mobilidade entre os Estados-membros da organização, foi apresentada na passada sexta-feira, 10, pelo SEF.
O responsável daquela instituição salientou que os cidadãos podem aceder ao ‘portal CPLP’ através das páginas da internet do SEF e do ePortugal.gov.
“A autorização vai ter um custo de 15 euros (8.106 kwanzas) e a disponibilização do documento em modelo electrónico demora “em regra 72 horas”, informou.
O director destacou que estas concessões de autorização de residência são “exclusivamente online, sem necessidade de outro tipo de interacção com o serviço ou deslocação física a um posto de atendimento”.
No entanto, no caso de menores envolvidos no processo de legalização, é necessária a deslocação “em momento posterior a um posto de atendimento do SEF”.
Fernando Silva avançou que, numa segunda fase, este processo será alargado aos cidadãos da CPLP que se encontrem em Portugal e que não tenham ainda efectuado pedido de autorização de residência junto do SEF ou o tenham feito após Janeiro de 2023.
O director do SEF disse também que, num futuro próximo, o ‘portal CPLP’ para obtenção de autorizações de residência vai estar apenas disponível no sítio ePortugal.gov.
Os cidadãos da CPLP que a partir de agora pretendam vir para Portugal não necessitam de estabelecer qualquer contacto com o SEF, tendo apenas que se deslocar às representações consulares portuguesas nos países de origem para obter o visto para Portugal.
Além de Portugal, integram a CPLP Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
