Guiné Equatorial. Vice-Presidente da República ameaça expulsar embaixador francês
O Vice-Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, ameaçou esta sexta-feira, 10, expulsar o embaixador francês, se Paris expulsar os diplomatas equato-guineenses do edifício parisiense que alberga a sua embaixada e confiscado pela justiça num caso de ganhos ilícitos.
Numa mensagem na sua conta pessoal na rede social Twitter, Teodoro Nguema Obiang Mangue, ameaçou que “se Paris despejar os nossos funcionários diplomáticos do prédio da nossa embaixada, daremos ao embaixador francês 24 horas para deixar o território da Guiné Equatorial”.
Conhecido como ‘Teodorin’, o filho todo-poderoso do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que governa este pequeno Estado petrolífero da África Central com mão de ferro há mais de 42 anos, foi condenado definitivamente em Julho de 2021 a três anos de prisão suspensa, um multa de 30 milhões de euros e ao confisco dos seus bens em França, por ter constituído fraudulentamente um património de luxo em uma parte do chamado caso de “ganhos ilícitos”.
Esta condenação confirmou nomeadamente o confisco de uma mansão privada de 3.000 metros quadrados na avenida Foch, em Paris, estimada em 107 milhões de euros, onde está localizada a embaixada e habitação, entre outros bens apreendidos porque a justiça francesa os considerou adquiridos entre 1997 e 2012 graças a “desvio de fundos públicos” na Guiné Equatorial.
Argumentando que Teodorin vendeu o prédio ao Estado da Guiné Equatorial em 2011, Malabo recorreu e exigiu a devolução da mansão, alegando ser o proprietário “de boa-fé”.
O recurso foi rejeitado na quarta-feira pelo Tribunal de Apelação de Paris. Com esta decisão, de que não há recurso, a Guiné Equatorial está teoricamente obrigada a evacuar o edifício.
A ameaça de Teodorin no Twitter não foi ainda confirmada por nenhuma comunicação oficial das autoridades de Malabo.
Nos últimos dois anos, ‘Teodorin’, considerado no seu país como “sucessor” do seu pai, o qual acaba de completar 80 anos, tem sido a face da Guiné Equatorial nos planos nacional e internacional e anuncia sistematicamente decisões oficiais através das suas contas no Twitter, tanto a pessoal como a oficial.
Questionado pela AFP, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de França não quis fazer comentários.
A margem de manobra de Paris é curta: se a sentença relativa ao confisco do edifício for para executar, as convenções de Genebra tornam difícil a expulsão da embaixada e do seu pessoal abrangido pelo estatuto de imunidade diplomática.
Assim, a França não tem outra opção senão esperar que Malabo evacue o prédio.
O que é confirmado à agência de notícias France-Presse (AFP) pelo advogado francês da Guiné Equatorial, Kevin Grossmann: “O prédio está nas mãos da justiça. Não tenho conhecimento de uma decisão de expulsão da França”.
“A França não está disposta a impor nada. A execução de uma decisão de expulsão equivaleria a pôr de lado o embaixador e os serviços da embaixada. Não vai acontecer”, conclui o advogado.
*Texto Lusa
