Guiné Equatorial acusa França de vender “bens patrimoniais” do país
O Vice-Presidente da Guiné Equatorial acusou esta segunda-feira, 30, a França de vender ilegalmente “bens patrimoniais” da Guiné Equatorial, depois de a Justiça francesa o ter condenado por branqueamento de capitais e confiscado, em 2021, a fortuna acumulada naquele país.
“Segundo o embaixador da Guiné Equatorial em Paris, a França vendeu activos do Estado da Guiné Equatorial avaliados em 10 milhões de euros”, disse Teodoro Nguema Obiang, filho do Presidente do país, Teodoro Obiang, na rede social Twitter.
“Fui informado que o procurador-geral do Estado fez um despacho em que denuncia a Justiça francesa pela venda ilegal de bens patrimoniais da Guiné Equatorial e exorta o nosso governo a recuperar os montantes”, escreveu o Vice-Presidente, conhecido como ‘Teodorín’, no Twitter.
O Vice-Presidente acrescentou que a Guiné Equatorial, “através do Tesouro, vai iniciar o processo de recuperação destes fundos através das empresas francesas residentes no país”.
O Supremo Tribunal de França confirmou, em 2021, uma pena suspensa de três anos de prisão para Teodorín por branqueamento de capitais, bem como uma multa de 30 milhões de euros e o confisco dos bens que acumulou naquele país entre 1997 e 2011, incluindo um palacete de três mil metros quadrados que funcionava como delegação diplomática da Guiné Equatorial.
Embora a Guiné Equatorial tenha entrado com uma acção para que fosse reconhecida a propriedade daquele edifício, localizado na Avenida Foch — uma das mais exclusivas da capital francesa —, o Tribunal de Apelação de Paris rejeitou-a em Junho passado.
Os juízes consideraram que o edifício não é propriedade do Estado da Guiné Equatorial, mas sim propriedade pessoal do Vice-Presidente e filho do chefe de Estado.
Nguema Obiang não esclareceu hoje se aquele edifício estava entre os bens “vendidos” pela França.
Teodorín foi condenado por branqueamento, em França de cerca, de 150 milhões de euros, obtidos com o desvio de fundos públicos da Guiné Equatorial e outras práticas de corrupção.
A Guiné Equatorial — país que conquistou a independência da Espanha em 1968 — é considerado por organizações de direitos humanos como um dos países mais corruptos e repressivos do mundo.
Teodoro Obiang, de 80 anos, governa o país com mão de ferro desde 1979, quando derrubou o tio, Francisco Macias, num golpe, e é o Presidente há mais tempo no poder no mundo.
O país de língua hispânica integra desde 2014 a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), um processo polémico devido a questões relacionadas com os direitos humanos.
