Governo responde ao “momento menos bom” da economia injectando 153 mil milhões kz para a produção de alimentos
O governo disponibilizou 153 mil milhões de kwanzas (185 milhões de dólares norte-americanos) para apoio à produção de alimentos e proteína animal, uma iniciativa enquadrada no âmbito das medidas de estímulo à economia.
De acordo com um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças (Minfin), divulgado nesta segunda-feira, 28, para o financiamento da ‘Campanha Agrícola 2024’ foi realizada a emissão de uma garantia pública no montante de 43 mil milhões de kwanzas, com a maturidade de 12 meses e taxa de juros de 7% ao ano, sendo financiador o Banco Angolano de Investimentos (BAI).
Para o mesmo fim, foram também capitalizadas algumas instituições financeiras, nomeadamente o Fundo de Garantia de Crédito (FGC), com 50 mil milhões de kwanzas; o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), com 20 mil milhões de kwanzas; o Fundo Angolano de Capital de Risco (FACRA), com cinco mil milhões de kwanzas e o Fundo de Apoio de Desenvolvimento Agrário (FADA), com cinco mil milhões de kwanzas.
Ao Ministério da Agricultura e Florestas foi feita uma dotação orçamental de 30 mil milhões de kwanzas para adquirir insumos agrícolas, com o objectivo de apoiar a agricultura familiar.
No mesmo comunicado, o Ministério das Finanças esclarece que as referidas capitalizações “concretizam a medida de apoio financeiro ao sector empresarial, com foco nas pequenas e médias empresas, de modo a agilizar e facilitar o acesso a recursos financeiros, por parte dos operadores privados com iniciativas conducentes à diversificação económica nacional e ao reforço da segurança alimentar do país”.
A disponibilização da linha de financiamento contratada ao BAI tem como objectivo, segundo o Ministério das Finanças, promover o desenvolvimento da produção agrícola nacional, bem como potenciar os produtores comerciais de grande, média e pequena dimensão.
De acordo com o comunicado do Minfin, os recursos financeiros disponibilizados ao BDA traduzem a reafirmação do foco do executivo em recentrar o referido banco no exercício da sua função de apoiar na potenciação da diversificação em sectores com alto potencial de gerar dividendos ao crescimento económico; de criação de empregos e de resiliência da economia nacional, assegurando-se o fortalecimento da segurança alimentar nacional, por via da operacionalização do Planapesca, Planapecuária e o apoio a iniciativas no âmbito do desenvolvimento agrícola.
Já os recursos financeiros disponibilizados para o FACRA visam apoiar iniciativas no âmbito da segurança alimentar, através do desenvolvimento de cadeias logísticas para facilitar o armazenamento, beneficiamento primário, conservação e o escoamento dos centros de produção agrícola.
Por sua vez, os recursos financeiros destinados ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) têm como finalidade apoiar as Caixas Comunitárias de cooperativas agrícolas, os quais serão operados e disponibilizados pelo FADA em condições bonificadas, designadamente a uma taxa de juro máxima de 7% ao ano.
