Governo promete ressarcir taxistas que adquirirem a gasolina pelo preço de 300 kz, enquanto decorre o processo de emissão dos cartões de descontos

Enquanto decorrer o processo de emissão dos cartões de desconto, os taxistas que abastecerem os seus veículos com gasolina ao preço de 300 kwanzas por litro terão depois o ressarcimento do valor por parte do governo.

A garantia é do executivo angolano, que anunciou nesta quinta-feira, 1, o aumento, pelo dobro do valor, do preço da gasolina.

Os aludidos cartões de desconto, que terão um valor diário de 7.000 kz, estão a ser emitidos pela Empresa Interbancária de Serviços (EMIS), e todos os ‘azuis e bancos’ licenciados terão direito a um, como fez saber o secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue Calumbo, durante a conferência de imprensa que o executivo realizou na quinta-feira, após anunciar a subida do preço da gasolina de 160 para 300 kz.

Os cartões são de crédito e os valores podem ser levantados nos ATM (Multicaixas).

Até ontem, os taxistas gastavam em média entre sete e oito mil kwanzas. Com a subida do preço da gasolina, os gastos passam a rondar os 15 mil kwanzas, porém, valor este que será dividido entre os profissionais de táxi e o governo por via de subvenção.

Os ‘azuis e brancos’ que não estão licenciados, mas que exercem ilegalmente a actividades de táxi, não terão direito aos cartões de descontos.

Vale recordar que o governo iniciou, em Abril último, em todo o país, o processo gratuito de licenciamento massivo de taxistas, moto-taxistas e embarcações de pesca artesanal através das administrações municipais, campanha esta que terminou no dia 27 de Maio.

O executivo anunciou que a atribuição dos subsídios aos preços dos combustíveis é uma medida económica e social, resultante de uma combinação entre a política fiscal e a política de rendimento e preços, respaldada pelo Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho, que aprova as Bases Gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços e pelo Decreto Presidencial n.º 283/20, de 27 de Outubro.

Dados divulgados pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, dão nota de que, em 2022, o Estado assumiu uma subvenção total de 1,98 bilião de kwanzas, sendo o gasóleo o combustível que representa o maior peso desta despesa, no valor de 1,35 bilião de kwanzas, correspondendo a 68,1% do total; seguido da gasolina, com um valor de 458,78 mil milhões kz, correspondente a 23,2% do total.

Até Dezembro de 2022, os preços de mercado situaram-se em 452%, 578%, 202% e 279% acima dos preços fixados, respectivamente, para o LPG (gás de cozinha), Petróleo Iluminante, Gasolina e Gasóleo, tendo gerado subsídios totais de 551 mil milhões kz, 1,2 bilião de kz, 1,98 bilião de kz, respectivamente, nos anos de 2020, 2021 e 2022, totalizando para o período em referência o valor de 3,73 biliões de kwanzas.