Governo mantém-se indiferente às reivindicações sindicais e segunda fase da greve geral interpolada vai mesmo ser posta em marcha para semana

As centrais sindicais anunciaram, nesta quinta-feira, 18, em conferência de imprensa, que os trabalhos na função pública vão voltar a paralisar entre os dias 22 e 30 de Abril, em face do silêncio do governo perante as exigências contidas no caderno reivindicativo, sobretudo no que respeita à actualização da folha salarial.

Segundo o porta-voz das centrais sindicais, Teixeira Cândido, o facto de não haver respostas às exigências e propostas, bem como “predisposição” da parte do governo “para encontrar soluções”, vão fazer com que os trabalhadores interrompam os trabalhos a partir de a segunda-feira, dando cumprimento à segunda fase da greve geral interpolada.

O também secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) lembrou que as negociações entre as partes decorrem desde 28 de Dezembro de 2023, estando em causa o caderno reivindicativo apresentado ao Presidente João Lourenço, em Setembro do ano passado.

“Nós fizemos sete reuniões, uma verdadeira maratona. As centrais sindicais flexibilizaram em todas as questões principais, na expectativa de encontrar uma solução”, referiu Teixeira Cândido, durante a conferência de imprensa, hoje realizada.

“Este nosso caderno reivindicativo está a ser visto como sendo uma exigência absurda, [mas] não estamos a exigir que o Estado nos dê dinheiro para passar férias”

O porta-voz das centrais sindicais explicou que as reivindicações dos trabalhadores não visam o aumento salarial, mas sim a sua actualização para fazer face à perda do poder de compra, tendo como referência o actual preço da cesta básica e o entendimento das Nações Unidas sobre extrema pobreza.

“Este nosso caderno reivindicativo está a ser visto como sendo uma exigência absurda, [mas] não estamos a exigir que o Estado nos dê dinheiro para passar férias, nós estamos a dizer que os salários que hoje são pagos não são capazes de prover às famílias o mínimo existencial, que, traduzido, é comer”, frisou.

De acordo com Teixeira Cândido, a exigência dos trabalhadores é razoável, é mínima e aceitável, e apelou à classe trabalhadora a não se inibirem com as ameaças para não aderirem à greve.

No caderno reivindicativo, as três centrais sindicais exigem um aumento do salário mínimo nacional, dos actuais 32 mil kwanzas para 245 mil kwanzas, proposta flexibilizada, entretanto, para 100 mil kwanzas e um reajuste do salário da função pública, na ordem dos 250%, e a redução em 10% do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).

Por seu turno, o executivo decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48 mil kwanzas para as pequenas empresas, 70 mil kwanzas para médias empresas e 96 mil kwanzas para as grandes empresas, o que foi rejeitado pelos sindicatos.

As três centrais sindicais — Força Sindical, União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) ― exigem também a actualização dos subsídios previstos no sistema das prestações sociais do Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS), bem como a gestão partilhada dos fundos do INSS, conferindo “transparência necessária”.

Pela primeira vez na história contemporânea de Angola, três centrais sindicais juntaram-se para realizar uma greve geral interpolada, tendo a primeira fase da greve ficado marcada por detenções de trabalhadores que aderiram à paralisação.