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Governo autoriza abertura de concurso público para auditar as contas do Fundo Soberano

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As demonstrações financeiras do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) referentes ao exercício económico de 2022 vão ser auditadas em breve por uma empresa a ser contratada através de um concurso limitado por convite.

A autorização — que não faz menção ao valor em causa — consta do Despacho Presidencial n.º 244/22, de 20 de Outubro, que apresenta como justificativa “a necessidade de se adoptar um procedimento contratual mais célere para a aquisição de serviços para a realização de auditoria regular às demonstrações financeiras do Fundo Soberano”.

Ao Conselho de Administração do Fundo Soberano é atribuída a competência, com a faculdade de subdelegar, de praticar, em representação do Estado angolano, todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do procedimento de contratação pública.

Criado com o objectivo de investir as receitas petrolíferas de Angola no futuro dos angolanos e estabelecer um legado para além da produção de petróleo, o Fundo Soberano de Angola tem como principal missão “promover o crescimento, a prosperidade e o desenvolvimento económico e social de todos cidadãos”, através da execução de uma política de investimento aprovada em Junho de 2013.

A instituição é liderada pelo economista Carlos Alberto Lopes, nomeado para o cargo em Novembro de 2018, em substituição de José Filomeno dos Santos ‘Zenu’.

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