Governo aprova despesa de 19,6 milhões USD para obtenção de fármacos anti-maláricos
O Presidente João Lourenço aprovou uma despesa de 19,6 milhões de dólares norte-americanos (11,1 mil milhões de kwanzas) para a obtenção emergencial de medicamentos, testes e reagentes para o tratamento da malária.
Esta medida surge numa altura em que no país, só nos primeiros três meses do ano em curso, já morreram 2.673 pessoas vítimas de malária e foram registados 2,7milhões de casos da doença – que perdura como a principal causa de morte em Angola.
Segundo o Despacho Presidencial n.º 109/23, de 24 de Maio, que autoriza a despesa, a decisão emergencial foi tomada perante a “necessidade urgente” de aquisição de medicamentos, testes e reagentes para o tratamento da malária, como parte da resposta ao Programa Nacional de Combate à Malaria em todo o território nacional, de forma a reduzir a taxa de mortalidade e morbilidade causada pela doença no país.
O Orçamento Geral do Estado em vigor contempla, para o programa de combate à malária, 11,4 mil milhões de kwanzas. Já o ‘Programa Melhoria da Assistência Médica e Medicamentosa’ tem destinados no documento 156,3 mil milhões kz.
À ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração dos contratos e a sua assinatura.
