Fome no sul de Angola foi das piores do mundo em 2022, revela relatório da Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional (AI) classificou o nível da insegurança alimentar nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe em 2022 como uma das “piores do mundo”, e ainda o facto de Angola manter um historial “terrível” no que aos direitos humanos diz respeito.

No relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo em 2022, a AI revela que a fome afectou “cerca de 1,58 milhões de pessoas” naquelas províncias do sul de Angola, sem que houvesse a intervenção necessária do governo.

“Milhares de pessoas caminharam para a Namíbia a pé, sem comida e água, algumas delas doentes e desnutridas; muitas morreram durante a viagem”, relata a organização de defesa dos direitos humanos.

“O governo da Namíbia e a Cruz Vermelha fizeram esforços visíveis para fornecer ajuda aos refugiados” enquanto do lado angolano “havia pouco alívio governamental para os que permaneceram em Angola”, de tal forma que “a fome obrigou muitos dos que tinham sido repatriados a regressar” ao país vizinho.

Cerca de 400 mil crianças foram classificadas como “gravemente desnutridas” em 2022, de acordo com o fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Liberdade de expressão

No campo da liberdade de expressão, a Amnistia Internacional acusa as autoridades angolanas de repressão do direito à reunião pacífica e ao protesto, detenção e tortura de activistas, sobretudo nos períodos pré e pós-eleições de 24 de Agosto.

“Embora não tenham sido comunicadas violações dos direitos humanos nas mesas de voto no dia das eleições, as situações sucederam-se antes e depois — e os agentes de segurança ficaram impunes por estes crimes”, refere a Amnistia Internacional.

Entre os casos, a organização relembra o ocorrido em Março do ano passado, quando agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) detiveram e “submeteram à tortura, durante a detenção”, dez activistas cívicos por planearem um seminário sobre desenvolvimento regional sustentável na escola do Iº Ciclo Dr. Agostinho Neto, na província de Malanje.

As sucessivas detenções a que foi submetido António Tuma, adjunto para a informação do Movimento Independentista de Cabinda (MIC) e outros activistas desta estrutura são também denunciadas no relatório, que documenta com vários casos como as autoridades “reforçaram o controlo sobre o direito à liberdade de associação, impedindo reuniões da sociedade civil antes das eleições”.

Após a eleição, “procederam a detenções em massa”, acrescenta a AI, recordando, entre outros, os casos no Lobito, a 26 de Agosto, quando a polícia nacional dispersou uma manifestação e deteve oito activistas e 11 outras pessoas, e mais 20 no dia seguinte, durante um protesto em que contestavam o resultado das eleições.

A organização de defesa dos direitos humanos denuncia ainda outras violações, como a expropriação de pastagens comunais, agravando a já difícil situação destas comunidades, para pecuária comercial no sul do país.

Em Outubro, exemplifica, a polícia incendiou 16 casas e objectos pessoais numa operação para expulsar a comunidade Mucubal das suas terras, na província do Namibe.

Amnistia Internacional é uma organização não governamental, com sede em Londres (Inglaterra), com mais de 7 milhões de membros e apoiantes em todo o mundo, que defende os direitos humanos.

O objectivo declarado da organização é “realizar pesquisas e gerar acções para prevenir e acabar com graves abusos contra os direitos humanos e exigir justiça para aqueles cujos direitos foram violados”.