FMI alerta BNA para a possível necessidade de liquidação de bancos problemáticos no sistema bancário nacional
O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera que os actores do sistema financeiro angolano, principalmente o Banco Nacional de Angola (BNA), mantenha uma maior supervisão e saúde no sector bancário, tendo alertado o banco central para se preparar para uma resolução decisiva ou até mesmo a decisão de liquidação de bancos problemáticos.
Na primeira avaliação do Conselho Executivo do FMI, após o programa de assistência financeira — no âmbito da qual a instituição financeira reviu em baixa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que deverá abrandar para 0,9% este ano face às previsões de 3,5% de Fevereiro — são avançadas também recomendações sobre o sector fiscal e financeiro.
“É necessário continuar a desenvolver esforços para reforçar a estabilidade financeira”, sublinha o FMI numa nota citada pela agência Lusa, acrescentando que “as reformas prudenciais em curso deverão continuar a melhorar a supervisão e a saúde do sector bancário”.
Para salvaguardar a confiança do mercado e reduzir os riscos fiscais, o FMI recomenda que o fundo de garantia de depósitos reforce a sua capacidade financeira e operacional e que o BNA se prepare “para a resolução decisiva ou liquidação de bancos problemáticos, conforme necessário, protegendo apenas os pequenos depositantes”.
Entre os bancos problemáticos que o FMI não identifica, poderá estar o Banco Económico (ex-BESA), que adoptou um plano de recapitalização e reestruturação para o seu saneamento financeiro, mas que continua a necessitar de injecções de capital, pois encontra-se em falência técnica.
De acordo com um relatório interno a que o português Jornal de Negócios teve acesso recentemente, o ex-Banco Espírito Santo Angola (BESA) terá encerrado o exercício de 2022 com um resultado líquido negativo de mais de 39 milhões de euros, e precisa de uma capitalização adicional de 300 milhões de euros.
O BESA foi declarado falido a 13 de Setembro de 2014, após a resolução do Banco Espírito Santo (BES), e deixou um ‘buraco’ avaliado em 5,7 mil milhões de dólares norte-americanos.
Após o colapso do BES, o BESA foi transformado, já com a Sonangol entre os novos accionistas, em Banco Económico.
Manter o foco nas reformas estruturais de médio prazo é outra das recomendações que o FMI considera fundamental para o país manter o crescimento face ao declínio da produção petrolífera.
“Reduzir a dependência do sector petrolífero é fundamental e deve continuar a ser o foco das autoridades a médio prazo, para reduzir as vulnerabilidades decorrentes do aumento da volatilidade deste sector”, realça a instituição financeira.
O FMI pede ainda a Angola “esforços contínuos para reforçar a governação”, melhoria do ambiente de negócios e promoção do investimento privado, orientados pelos planos de diversificação económica e políticas macro-económicas e financeiras no âmbito do novo Plano de Desenvolvimento Nacional (2023-27).
