Espanha. Sánchez rejeitou “amnistia” a catalães até há alguns meses

O socialista Pedro Sánchez quer continuar a ser primeiro-ministro de Espanha, mas precisa do apoio parlamentar de independentistas catalães, que lhe pedem uma amnistia que, até às legislativas de Julho, dizia ser inviável.

“O que o independentismo pede é uma amnistia. Algo que, desde logo, este governo não vai aceitar e que não entra na legislação nem na Constituição espanhola”, disse Sánchez, em Novembro de 2022, numa entrevista o canal de televisão La Sexta.

Em 20 de Julho deste ano, três dias antes das legislativas espanholas, disse ao mesmo canal que “o independentismo pedia uma amnistia e pede um referendo de autodeterminação”, mas não tiveram uma amnistia, não há um referendo de autodeterminação e não o haverá”.

“Primeiro por convicção pessoal e política. Segundo, porque a Constituição, não só a espanhola, nenhuma Constituição no mundo reconhece o direito à segregação”, disse, naquele dia.

Televisões, jornais, rádios e publicações nas redes sociais lembram repetidamente por estes dias estas declarações de Sánchez, que depois das legislativas não voltou a pronunciar publicamente a palavra amnistia ou a comentar de forma direta as exigências dos partidos catalães para lhe viabilizarem um novo governo.

Os partidos Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que lidera o governo regional, e Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente autonómico Carles Puigdemont, pedem aos socialistas uma amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da região em 2017.

Perto de 3.000 pessoas poderiam beneficiar desta amnistia, uma vez que os processos judiciais não visaram só os membros do governo regional de então (onde estavam a ERC e o JxCat) e do Parlamento autonómico.

Enfrentam processos judiciais também centenas de autarcas ou diretores de escolas, por exemplo, que autorizaram a abertura de espaços para a realização do referendo sobre a independência da Catalunha, a 1 de Outubro de 2017, que havia sido declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional de Espanha.

ERC e JxCat são rivais na política catalã e decidiram intensificar, nos últimos dias, publicamente, as reivindicações a Sánchez, quando falta cerca de um ano para as eleições regionais na Catalunha.

Foi neste contexto que foi entendida uma resolução aprovada no Parlamento regional na sexta-feira em que os dois partidos se comprometem a só viabilizar um novo governo de Sánchez se for assumido o compromisso de negociar a realização de um novo referendo sobre a independência, desta vez, reconhecido pelo Estado espanhol.

O Partido Socialista (PSOE) emitiu um comunicado em que parece recusar a possibilidade de aceitar o referendo, insistindo em que “o diálogo” é “a única forma de garantir o progresso e a convivência na Catalunha” e que, nas eleições nacionais de Julho, “a sociedade catalã em particular” escolheu “de forma ampla” que continue esse “caminho de diálogo, acordos e concórdia iniciado há quatro anos e não olhar para o pior passado”.

Até agora, Sánchez, sem referir a amnistia, tem dito que será coerente com o que fez na última legislatura em relação à Catalunha, nomeadamente, na “desjudicialização” do conflito entre a região e o Estado.

Na última legislatura, o governo espanhol de esquerda indultou separatistas condenados, mudou o Código Penal para eliminar o crime de sedição pelo qual foram condenados e de que estavam acusados dirigentes catalães e abriu uma “mesa de diálogo” com o executivo regional.

“Os factos e os dados estão aí, não são discutíveis. A Catalunha está muito melhor do que em 2017”, justificou recentemente Sánchez, que sublinhou ter herdado quando chegou ao governo, em 2018, “uma sociedade traumatizada por uma ruptura” e a maior crise institucional em Espanha dos últimos 40 anos.

Para o líder do PSOE, depois de quatro anos de algumas “decisões arriscadas e muitas vezes incompreendidas”, há hoje uma “situação de estabilização e normalização” na Catalunha que, ainda por cima, os catalães “já julgaram” e aprovaram nas últimas eleições, quando deram a vitória na região ao partido socialista, “uma força constitucional”, relegando para segundo plano os separatistas.

O Rei de Espanha deve indicar hoje Sánchez como candidato a primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas de Julho.

Na semana passada, o Parlamento espanhol rejeitou a candidatura do primeiro nome indicado por Felipe VI, o do líder do Partido Popular (PP, direita), Alberto Núñez Feijóo.