Escolas do ensino pré-escolar, primário e secundário do país vão ter novas carteiras. PR autoriza despesa e abertura de concurso público mas sem revelar o valor envolvido

O Presidente da República autorizou uma despesa e formalizou a abertura de um concurso público para aquisição de carteiras escolares, com vista ao apetrechamento das escolas do ensino pré-escolar, primário e secundário de todo o país.

Sem revelar o valor, o executivo angolano justifica a despesa com “a necessidade de garantir o apetrechamento e a distribuição de carteiras às escolas, visando a melhoria das condições e da qualidade do ensino e aprendizagem”.

De acordo com o Despacho Presidencial n.º 178/24, de 9 de Agosto, à ministra da Educação, o Presidente da República delegou competências, com a faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a adjudicação do contrato.

O Ministério das Finanças deverá assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do projecto.