Empresa ligada à Isabel dos Santos na Madeira é dissolvida após dois anos consecutivos sem prestar contas

 Empresa ligada à Isabel dos Santos na Madeira é dissolvida após dois anos consecutivos sem prestar contas

Uma empresa ligada à Isabel dos Santos, no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), formalmente conhecido como Zona Franca da Madeira, em Portugal, acabou encerrada por falta de apresentação de contas durante dois anos consecutivos.

Em causa está a sociedade Dorsay, apontada como detentora de participações no sector cimenteiro angolano e que tinha como accionista o marido da empresária angolana Sindika Dokolo, falecido em Outubro de 2020.

“Foi declarada a dissolução e o encerramento da liquidação por a sociedade não ter procedido ao registo da prestação de contas durante dois anos consecutivos e por não ter resultado do processo a existência de activo e passivo a liquidar”, lê-se na decisão da Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira, citada pelo jornal económico online português ECO.

A decisão de dissolver a referida sociedade, constituída em 2008 e que foi identificada no processo ‘Luanda Leaks’ como fazendo parte do universo de Isabel dos Santos, foi tomada a 28 de Junho e transitou em julgado no início da semana passada.

O processo administrativo de dissolução foi instaurado no dia 10 de Maio. Nessa altura, avança o ECO, foram notificados não só a Dorsay, como também o accionista Sindika Dokolo e também o administrador Ricardo Morais Diz, com residência no concelho de Almada.

A partir do momento da notificação, segundo descreve o jornal online, foram dados dois prazos: o primeiro foi de dez dias para comunicarem junto dos serviços da conservatória a existência de activo e passivo da sociedade, e um outro de 30 dias para regularizarem a situação ou para demonstrarem que a regularização já se encontra efectuada.

A decisão de liquidação foi proferida já no final do mês passado, “em virtude de a sociedade não ter efectuado durante dois anos consecutivos a prestação de contas”, tendo sido dado um período de dez dias para impugnarem judicialmente a decisão que se tornou definitiva a 18 deste mês.

Ao que se apurou, não foi a primeira vez que a Dorsay esteve em risco de dissolução por falta de apresentação de contas. No início de 2020, já depois do ‘caso Luanda Leaks’ ter apertado o cerco aos negócios de Isabel dos Santos, as autoridades madeirenses avançaram com um processo semelhante contra a sociedade, mas a situação acabou por ser rapidamente resolvida, evitando-se o fecho da empresa.

Entretanto, em Maio deste ano, o BPI interpôs um processo judicial no tribunal da Madeira contra Sindika Dokolo e também contra a Dorsay, por causa de uma dívida de cinco milhões de euros.

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