Empresa de Isabel dos Santos promete recorrer da decisão arbitral favorável à Sonangol
A Exem Energy, da empresária angolana Isabel dos Santos, detentora com a petrolífera Sonangol de uma participação indirecta na portuguesa Galp, através da Esperaza Holding SA, considerou, nesta terça-feira, 27, que a decisão do tribunal arbitral holandês favorável à Sonangol “se baseou na narrativa política” e anunciou que vai recorrer da decisão.
A empresa de Isabel dos Santos diz não concordar com a decisão deliberada pelo painel de árbitros, que se limitou a considerar as alegações de uma das partes envolvidas no litígio, não se tendo pronunciado, segundo o comunicado, sobre as provas e documentos apresentados pelos advogados de defesa da empresaria angolana.
“A arbitragem agora anunciada foi de foro privado e comercial e a Exem não concorda com a decisão deliberada pelo painel de três árbitros que decidiu serem suficientes apenas as alegações apresentadas pela Sonangol, não se tendo pronunciado sobre as provas e documentos apresentados pelos advogados de defesa da Exem”, refere o documento.
De acordo com a nota da Exem, a decisão arbitral baseou-se numa narrativa política que se sobrepôs “claramente à análise jurídica”, pelo que vai interpor recurso judicial junto do tribunal competente, que não especificou.
Na segunda-feira, 26, a petrolífera estatal angolana anunciou ter sido declarada como única proprietária do investimento feiro na Galp, segundo a sentença final do tribunal holandês que arbitrou o litígio, que opunha a petrolífera à Exem Energy, devendo ser reintegrada como accionista única (100%) da Esperaza Holding BV.
Esta joint venture, em que a Sonangol detém 60% das acções e a Exem os restantes 40%, controla 45% da Amorim Energia, que, por sua vez, é accionista de referência da Galp.
O litígio dizia respeito à participação dos 40% que a Exem detinha na Esperaza, o veículo através do qual a petrolífera angolana “fez, em 2006, um grande e bem-sucedido investimento” na Galp e que teriam sido “alegadamente cedidos pela Sonangol”, lê-se no comunicado da empresa de Isabel dos Santos.
