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Eleições podem ser convocadas já na próxima sexta-feira

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O Presidente da República, João Lourenço, pode convocar as eleições já na próxima sexta-feira, 3 de Junho, no mesmo dia em que está agendada a 4.ª Reunião Ordinária do órgão consultivo do titular do poder executivo, com a finalidade de ouvir os seus membros sobre a data de realização do pleito eleitoral, agendado para a segunda quinzena de Agosto próximo.

Uma nota da Casa Civil do Presidente da República, tornada pública nesta segunda-feira, 30, dá conta que o encontro entre João Lourenço e os membros do Conselho da República vai decorrer na sala do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial, às 9h00, da próxima sexta-feira.

A fazer fé nas declarações de João Lourenço, logo após a inauguração da sede da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), no dia 26 de Maio, quando falava à imprensa, as eleições podem ser convocadas neste mesmo dia da reunião do Conselho da República.

“A partir do momento em que houver a reunião do Conselho da República, é possível que minutos, ou horas, ou dias depois as eleições sejam convocadas. A Constituição e a Lei são muito claras quanto ao período em que o Presidente da República deve convocar as eleições. Devem ser convocadas num período dentro 90 dias que antecedem ao fim do mandato”, declarou João Lourenço, quando falava à imprensa, após visitar a sede da CNE, sita no bairro dos Coqueiros.

“O fim do actual mandato termina a 26 de Setembro — foi a altura da investidura do executivo em funções. Estou dentro dos prazos. Posso esticá-los ao máximo, mas não vou fazer”, reforçou o titular do poder executivo.

O Conselho da República é o órgão consultivo do Presidente da República que integra o Vice-Presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do Tribunal Constitucional, o procurador-geral da República, antigos Presidentes da República, líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, e mais dez cidadãos designados pelo Presidente da República.

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