Cabo Verde inicia 2.ª fase do controlo biométrico nas fronteiras aéreas
O governo de Cabo Verde iniciou, nesta terça-feira, 6, a implementação da segunda fase do controlo biométrico nas fronteiras aéreas, esperando reforçar a segurança aeroportuária e fronteiriça.
O Ministério da Administração Interna avançou, em comunicado, que esta fase consiste na instalação de equipamentos de recolha de biometria facial dos passageiros nos postos de fronteira aérea, tanto à entrada como à saída do território nacional.
“Com este sistema, passará a ser possível, através da imagem do rosto do passageiro, fazer a comparação automática com a fotografia da página biográfica e do chip do passaporte, em tempo real e com recurso a tecnologia de ponta”, explicou a mesma fonte.
Com a implementação do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS nas fronteiras, o executivo referiu que a confirmação do reconhecimento da biometria facial passa a constituir um elemento determinante no processo de análise e controlo fronteiriço.
“A par da verificação das demais condições de entrada e saída do país, da validação da autenticidade do passaporte e dos dados do passageiro e da verificação de inexistência de medidas cautelares ou outras interdições legais”, indicou.
Em Dezembro de 2020, o país começou a primeira fase do sistema, com a instalação de postos automatizados de fronteira (eGates) em todos os aeroportos internacionais.
O período experimental decorreu no Aeroporto Internacional Nelson Mandela na Praia, sendo que até ao final do mês será implementado nos demais aeroportos.
O governo deu conta que esta etapa conta com a aprovação da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e que representa “um importante reforço” dos critérios de segurança fronteiriça e com impacto na melhoria dos padrões de eficiência das Unidades de Fronteiras.
A par da elevação do nível de segurança, o executivo cabo-verdiano considerou anteriormente que os eGates terão também um impacto directo e positivo na redução do tempo de espera dos passageiros (média de dez segundos por pessoa).
A medida também vai minimizar a aglomeração de pessoas e outros constrangimentos à entrada do país, contribuindo assim para a valorização de Cabo Verde enquanto país e destino turístico seguros.
Cabo Verde conta com quatro aeroportos internacionais, nomeadamente na Praia, no Sal, na Boa Vista e em São Vicente, além de três aeródromos, em São Nicolau, no Maio e no Fogo.
Segundo as estatísticas dos transportes, divulgadas na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o número de passageiros nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde cresceu 311,6% no segundo trimestre do ano, em relação a igual período do ano passado.
Entre Abril e Junho deste ano, registaram-se 484.428 movimentos de passageiros nos aeroportos e aeródromos de Cabo Verde, 366.747 a mais do que em igual período de 2021.
