Burkina Faso. Julgamento do assassinato de Sankara suspenso até ao “restabelecimento da Constituição”
O Tribunal Militar do Burkina Faso suspendeu o julgamento dos alegados assassinos do antigo Presidente Thomas Sankara e 12 companheiros, na sequência do golpe de Estado de 1987, até ao “restabelecimento da Constituição”, suspensa por um golpe militar há uma semana, anunciou esta segunda-feira,31, o presidente daquela instância judicial burkinabe, Urbain Aniatisa Meda.
Num comunicado divulgado pela imprensa pública daquele país, o Tribunal informa que “decidiu suspender a audiência em nome de uma correcta administração da justiça”, após “examinar os vários argumentos” apresentados pelas defesas dos réus.
De acordo com o magistrado, o Tribunal convidou ainda as partes a “ficarem atentas ao recomeço do julgamento, que terá lugar após o restabelecimento da Constituição”.
O julgamento, que começou em Outubro de 2021, foi interrompido pelo golpe de Estado protagonizado por militares, no passado dia 24 de Janeiro, quando era suposto que entrasse na fase dos argumentos finais, situação que levou os advogados da parte civil a pedirem a sua suspensão até uma “normalização jurídica” pelos novos dirigentes do país.
“A parte civil acredita que um julgamento deve ser realizado num prazo razoável, mas não queremos um julgamento” manchado por “irregularidades”, afirmou Prosper Farama, advogado da família Sankara.
Na passada quinta-feira, 27, no seu primeiro discurso desde que assumiu o poder do país há uma semana, o novo homem forte do Burkina Faso, o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, garantiu na televisão nacional o “regresso [do país] à vida constitucional normal”, “quando as condições estiverem reunidas”, sem especificar qualquer calendário, assim como afirmou que a independência do poder judicial será “assegurada”.
Durante as audiências, 12 dos 14 arguidos, incluindo o general Gilbert Diendéré, de 61 anos, um dos principais líderes do exército durante o golpe de 1987, marcaram presença física no julgamento.
Já o principal arguido, o antigo Presidente Blaise Compaoré, que sucedeu a Sankara, na sequência do seu assassinato, tendo sido um amigo próximo e “irmão de armas” do antigo líder, está a ser julgado em ausência, o que levou os seus advogados a rotularem de “um julgamento falso”, levado a cabo por “um tribunal de excepção”.
Suspeito de ter ordenado o assassinato de Sankara, que sempre negou, Compaoré foi expulso do poder em 2014 por protestos nas ruas quando tentava alterar a Constituição do país e garantir a perpetuação no poder, e vive desde então na Costa do Marfim, onde conseguiu a cidadania, que o protege da extradição e da eventualidade de ser julgado no seu país.
Thomas Sankara, que chegou ao poder através de um golpe de Estado em 1983, foi morto com 12 dos seus companheiros por um comando durante uma reunião na sede do Conselho Nacional da Revolução (CNR) em Ouagadougou, Burkina Faso, aos 37 anos.
