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Brasil. Tribunal Superior Eleitoral suspende investigação contra os institutos de sondagens

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro suspendeu as investigações ordenadas pelo governo do Presidente Jair Bolsonaro, sobre as actividades das empresas demográficas Datafolha, Ipec e Ipespe, que fizeram sondagens antes da primeira volta das eleições no país.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou na decisão adoptada na noite de quinta-feira que os órgãos que pretendiam fazer investigações não tinham competência legal para isto e destacou que as investigações parecem carecer de “justa causa”.

As investigações às três empresas demográficas seriam realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE) e pela Polícia Federal (PF), esta última a pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres, por supostas manipulações de dados que teriam a intenção de favorecer o ex-Presidente progressista Luiz Inácio Lula da Silva na corrida às presidenciais.

Segundo o magistrado, tanto o CADE quanto a Polícia Federal baseiam-se “apenas em presunções relacionadas com a não conformidade dos resultados das vistorias, sem menção a indícios mínimos de formação de vínculo subjectivo entre os institutos indicados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”.

As investigações avançariam com os resultados das pesquisas eleitorais da primeira volta, em que as três empresas de pesquisa atribuíam uma vitória a Lula da Silva, por ampla margem.

As três empresas de pesquisa previam que Lula teria perto de 50%, como de facto aconteceu, na primeira volta, mas antecipavam para Bolsonaro um voto entre 10 e 14 pontos inferior ao que ele efectivamente obteve.

Numa entrevista concedida esta sexta-feira ao podcast (conteúdo em áudio) Paparazzo Rubro-Negro, Jair Bolsonaro criticou a decisão dizendo que “começou aí o CADE e a PF a investigar institutos de pesquisa”.

“O que ele [Moraes] fez? Não pode investigar”, disse, continuando: “Ou seja, institutos vão continuar mentindo, e nessas mentiras quantos votos não arrastam para o outro lado? Geralmente, vota em quem está ganhando, três, quatro milhões de votos”.

O chefe de Estado brasileiro também acusou o presidente do TSE de favorecer os seus adversários.

“Por que o [Geraldo] Alckmin está lá [na vice-presidência]? Não é porque o Lula [pensou] ‘ah, vou botar cara católico’. Está lá porque é o cara do Alexandre de Moraes. Quem vai governar o país [se] o Lula [for] presidente, vai ser o Alexandre de Moraes. Alguém tem dúvida disso?”, disparou.

Na primeira volta das eleições presidenciais, Lula da Silva venceu com 48,4% dos votos e disputará a eleição, na segunda volta, no dia 30 com Jair Bolsonaro, que recebeu 43,2%.

O próprio líder de extrema-direita declarou após a primeira volta que essas pesquisas poderiam ter sido manipuladas para tentar beneficiar Lula, que liderou todas as pesquisas no ano passado com taxas acima de 40%.

LUSA

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