Brasil. Polícia Federal pondera pedir prisão de Bolsonaro se ex-Presidente não regressar ao Brasil antes de Abril

A Polícia Federal do Brasil está a ponderar a possibilidade de requerer a prisão de Jair Bolsonaro, caso o ex-Presidente não regresse dos Estados Unidos antes de Abril. De acordo com o portal brasileiro Uol, que avança a notícia, as autoridades estudam aplicar a prisão preventiva enquanto medida de coacção, tendo como base o princípio da “evasão do distrito da culpa”.

A gravidade da medida de coacção que poderá ser aplicada ao ex-líder brasileiro prende-se, em primeira instância, com a investigação do Supremo Tribunal Federal, que está a apurar o alegado envolvimento de Jair Bolsonaro na invasão dos vários edifícios do poder legislativo, executivo e judicial instalados na Praça dos Três Poderes, a 8 de Janeiro. Há ainda outra agravante: o ex-Presidente estará também envolvido no caso das jóias.

Relativamente ao caso das jóias, o governo de Bolsonaro teria alegadamente tentado receber, de forma ilegal, um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes da marca suíça Chopard (avaliado em três milhões de euros), que terão sido uma oferta das autoridades sauditas.

As autoridades fiscais apreenderam as jóias no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, depois de terem sido encontradas na mochila de um assessor que integrava a comitiva do então ministro das Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque. As jóias não foram devidamente declaradas, mas o ex-Presidente tentou por diversas vezes libertar os presentes exclusivos antes do fim do mandato, a 1 de Janeiro de 2023, sempre sem êxito.

Recentemente, a Globo noticiou outro pacote de jóias, que continha um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes” da marca suíça Chopard. Este segundo conjunto terá aparentemente sido colocado dentro da colecção privada do ex-Presidente, o que também poderia resultar noutra irregularidade, caso se determine que os objectos não se destinavam a uso pessoal.

Jair Bolsonaro rejeita ter cometido qualquer ilegalidade, mas admitiu que recebeu um pacote de presentes da Arábia Saudita e decidiu ficar com o mesmo no acervo pessoal.

Segundo o Uol, é precisamente o caso das jóias que poderá ditar a aplicação da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, já que existem provas difíceis de refutar.

Relativamente à invasão da Praça dos Três Poderes, as autoridades estão a ter mais dificuldades em recolher provas — e não deverá haver sustentação legal para aplicar a medida de coacção mais gravosa.

Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos da América desde 30 de Dezembro, tendo deixado o Brasil dois dias antes de Lula da Silva ter tomado posse.