Isto É Notícia

BPC fica com a maior fatia dos 365 milhões USD disponibilizados pelo governo para capitalizar nove empresas públicas

Partilhar conteúdo

O titular do poder executivo angolano, João Lourenço, assinou vários despachos presidenciais destinados à execução do plano de capitalização de nove empresas públicas e três fundos governamentais através de Obrigações do Tesouro, no valor global de 187,5 mil milhões de kwanzas (cerca de 365 milhões de dólares).

Das empresas beneficiadas, o Banco de Poupança e Crédito (BPC) é o mais ‘favorecido’. O banco público vai absorver 60,4 mil milhões kz (cerca de 117,5 milhões USD), que se vão juntar aos mais de 100 mil milhões de kwanzas já recebidos no ano passado dos cofres do Estado, para o mesmo efeito.

A seguir ao BPC aparece a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), que vai receber do Estado 29,1 mil milhões kz, ao passo que a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT) irá beneficiar de uma capitalização na ordem dos 19,9 mil milhões de kwanzas.

Fazem igualmente parte da lista das empresas a serem beneficiadas com o incremento a Empresa Nacional de Diamantes (ENDIAMA), que irá receber 20 mil milhões kz; a Empresa Pública de Águas (EPAL), que vai consumir 10 mil milhões kz; e a Empresa Pública de Águas e Saneamento de Benguela (EPAS-Benguela), que vai receber 8,5 mil milhões kz.

Integram ainda a mesma lista, a Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA,S.A), que vai receber 4 mil milhões kz; a empresa pública de telecomunicações, Angola Telecom, com 8,7 mil milhões kz, ao passo que para a Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL) são destinados 39,1 mil milhões kz.

Serão também capitalizados o Fundo de Garantia de Crédito, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário e o Fundo Activo de Capital de Risco, com 6 mil, 7 mil e 4 mil milhões kz, respectivamente.

De acordo com os despachos, publicados esta semana em Diário da República, a capitalização destas empresas e fundos serão realizadas em função do Decreto Presidencial n.º 40/22, de 8 de Fevereiro, através do qual o chefe de Estado autorizara a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a emitir Obrigações do Tesouro, para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2022, num montante de até 1,9 biliões de kwanzas.

O documento refere ainda que a forma e a periodicidade de colocação de obrigações, as respectivas maturidades, o valor facial e os critérios de cálculos dos juros do cupão das modalidades de emissão serão definidos pela ministra das Finanças, por via de um despacho ministerial.

 

ISTO É NOTÍCIA

Artigos Relacionados