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BNA impõe reserva de fundos próprios à banca comercial para mitigar acumulações de riscos sistémicos

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O Banco Nacional de Angola (BNA) definiu, nesta terça-feira,15, a obrigatoriedade de cumprimento de reserva de capital adicional para os bancos considerados de Importância Sistémica Doméstica (Domestic Systemic Important Banks, DSIBs, na denominação e sigla inglesas) para mitigar os efeitos da acumulação de riscos sistémicos.

Trata-se de uma reserva constituída por fundos próprios principais de nível 1 de até 4% do montante total das posições em risco, tendo em conta os critérios de identificação.

Na nota disponível no seu site, o banco central informa que foram identificadas oito instituições bancárias elegíveis para a aplicação, durante o corrente ano, da referida reserva em percentagens variáveis. São elas: o Banco Angolano de Investimentos (BAI), 2%; Banco de Poupança e Crédito (BPC), 1,5%; Banco de Fomento Angola (BFA), 1,5%; Banco Económico, 1,5%; Banco BIC, 1,5%; Banco Millennium Atlântico, 1,5%; Banco Sol, 1% e Standard Bank Angola, 1%.

Este tipo de reservas, de acordo com o BNA, visa compensar o risco sistémico que as instituições de importância sistémica representam para o sistema financeiro como um todo, devido à sua dimensão, importância para a economia angolana, complexidade e grau de interligação com outras instituições do sector financeiro.

O BNA esclarece ainda que, em caso de insolvência, ela serve para mitigar o potencial contágio destas instituições ao restante sistema financeiro e não financeiro.

O banco central angolano determina que a reserva DSIBs deve ser constituída por fundos próprios principais de nível um e ser aplicável em base individual, subconsolidada ou consolidada, consoante aplicações, devendo ser revista anualmente.

A entidade supervisora do sistema financeiro angolano sublinha ainda que, em determinadas situações, concretamente fusão ou aquisição e reestruturações societárias, pode alterar uma decisão anterior que tenha sido tomada, bastando que a nova seja comunicada às instituições abrangidas e ao mercado.

Bernardo Pires

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