BNA e AGT assinam protocolo de partilha de informação e assistência técnica
O Banco Nacional de Angola (BNA) e a Administração Geral Tributária (AGT) assinaram, na quarta-feira,10, um protocolo de cooperação institucional em matéria de partilha de informação e assistência técnica, no exercício das competências de ambas as instituições.
O acto foi rubricado pelo governador do BNA, José de Lima Massano, e o presidente do Conselho de Administração (PCA) da AGT, José Vieira Leiria, no quadro do relacionamento institucional e do reforço dos laços de cooperação entre as duas instituições.
Segundo uma nota disponível no site do banco central, o referido protocolo de cooperação define as bases sobre as quais as partes, “na prossecução do interesse público, acordam cooperar, em matéria de partilha de informação e assistência técnica, necessárias ao exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas, nos termos e limites da lei”.
Com a assinatura deste protocolo, esclarece a nota, “augura-se um maior dinamismo na cooperação e operacionalização mais célere no tratamento da partilha de informações, sem descorar o sigilo bancário e fiscal a que ambas as instituições estão sujeitas”.
Em Março do corrente ano, o BNA assinou igualmente um acordo de cooperação com a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), com o objectivo de estreitar as suas relações, sobretudo em matérias de regulação, supervisão e estatística.
Na altura, o acordo foi rubricado por José de Lima Massano e o PCA da ARSEG, Elmer Serrão.
