BFA prevê que execução real na saúde e na educação venha a ficar abaixo do programado no OGE 2026

Especialistas do Banco de Fomento Angola (BFA) prevêem que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, apesar de apresentar dotações ambiciosas para os sectores sociais, a sua execução real em áreas críticas como ‘Saúde’ e ‘Educação’, deva “ficar significativamente aquém dos valores aprovados” pela Assembleia Nacional (AN).

Na nota informativa do Gabinete de Estudos Económicos do BFA, a que este portal teve acesso, os especialistas consideram que o OGE deste ano pode enfrentar o desafio crónico da execução incompleta que se vem arrastando há anos.

Apesar de o governo ter fixado uma dotação de 2,3 biliões para a ‘Educação’ e 2,1 biliões para a ‘Saúde’, os analistas do BFA projectam que a execução real inferior a 22,1% e a 11,1%, respectivamente. No cômputo geral, a estimativa é de que a despesa global do sector social fique 5,2% abaixo do orçamentado.

Esta discrepância, referem os especialistas do BFA, não é aleatória, já que as projecções se baseiam “nos padrões históricos de execução observados nas Contas Gerais do Estado (CGE) de anos anteriores”.

“Estas diferenças decorrem essencialmente do facto de as nossas projecções se basearem não apenas nos valores inicialmente orçamentados, [mas] também nos padrões históricos de execução orçamental observados nas CGE. Para esse efeito, aplicamos rácios médios de execução sectorial, calculados a partir do comportamento efectivo da despesa nos últimos exercícios, permitindo obter estimativas mais alinhadas com a execução real esperada, e não apenas com as intenções orçamentais”, fundamentam.

Em sentido contrário, o BFA prevê que as despesas em sectores como o da Indústria e da Construção superem o orçamento em 105,4%.

Apesar da execução social mais contida, os especialistas do BFA dizem que este cenário vai contribuir paradoxalmente para um quadro fiscal mais “favorável” aos olhos dos investidores.

Em suma, com uma despesa corrente mais baixa (estimada em 15,3 biliões face aos 16,6 biliões de kwanzas do OGE), o BFA antecipa um défice global de apenas 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB), bem menor que os 2,8% previstos pelo governo.

Ou seja, para os especialistas do BFA, o desempenho orçamental em 2026 poderá ser mais favorável do que o previsto, desde que se faça um “controlo rigoroso da despesa” e “priorização criteriosa do investimento público”.