BD, UNITA e PRA-JA respondem: “Tribunal Constitucional está a fazer política e a pôr a foice em seara alheia”
O Bloco Democrático, a UNITA e o projecto político PRA-JA-Servir Angola já reagiram às declarações do director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, acusando aquele órgão judicial de estar a extravasar as linhas de fronteira das suas competências, entrando no jogo político e a “pôr a foice em seara alheia”.
Na segunda-feira, à margem do seminário realizado pelo TC sobre o processo eleitoral e a cobertura jornalística, Mauro Alexandre afirmou que a Frente Patriótica Unida (FPU) não tinha legitimidade para promover actividades político-partidárias, por não ser um “ente-jurídico próprio”, pelo que estava proibida de actuar como se de uma coligação de partidos políticos se tratasse.
Nesta terça-feira, 24, em declarações à DW, a deputada da UNITA, Mihaela Webba disse que o tribunal se estava “a intrometer em questões políticas e a pôr a foice em seara alheia”, uma vez que “a FPU não está a ser alvo de alguma acção judicial no TC, logo o tribunal deve deixar de fazer política”.
Composta pela UNITA, Bloco Democrático (BD) e pelo PRA-JA-Servir Angola, a FPU fez o lançamento da sua pré-campanha no sábado passado, tendo sido na sequência deste acto de massas que o TC, na pessoa de Mauro Alexandre se pronunciou a respeito. Porém, o secretário nacional do BD, Muata Sebastião, já veio também a público garantir “que a FPU vai continuar a fazer o que tem feito já que tem toda legitimidade”.
“Nós, a FPU, não fomos ao TC pedir para ser coligação ou partido político. Nós temos a legitimidade de agirmos como quisermos, desde que não atropelemos a lei, não há aqui confusão nenhuma”, afirmou o político.
Já o jurista e deputado Leonel Gomes, sem qualquer vínculo partidário e próximo ao coordenador do projecto PRA-JA-Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, classificou o pronunciamento de Mauro Alexandre como sendo “vergonhoso”.
“A FPU não foi ao TC pedir nada, como é que o tribunal vai se pronunciar sobre algo que não está sob a sua alçada?”, começou por interroga-se, Leonel Gomes, acrescentando: “Este pronunciamento do TC é uma vergonha, a FPU é um ente de facto e ad hoc que representa milhões de angolanos para apoiar a UNITA, por isto o regime está aflito, está atrapalhado”.
Em Abril deste ano, o presidente do MPLA, João Lourenço, sem mencionar nomes, acusou a oposição de agir em desrespeito à lei ao fazer campanha à pala de uma entidade cuja natureza política não estava formalmente definitiva.
*Com a DW
