Banco Standard Chartered vai financiar construção do Hospital Geral do Bailundo com 57,2 milhões de euros
A empreita de construção e apetrechamento do Hospital Geral do Bailundo, na província do Huambo, será financiada pelo Standard Chartered Bank da Inglaterra, num valor global em trono dos 57,2 milhões de euros, mediante um acordo a ser celebrado entre a instituição britânica e o Ministério das Finanças.
No Despacho Presidencial n.º 84/22, de 21 de Abril, o Presidente da República autoriza a celebração de um acordo de financiamento entre o Ministério das Finanças (MinFin), em representação do governo, e a instituição financeira inglesa, no valor de 48,8 milhões de euros para a construção e apetrechamento do Hospital Geral do Bailundo.
Um outro acordo, na ordem dos 8,4 milhões de euros, foi igualmente autorizado pelo titular do poder executivo, para garantir o pagamento inicial do contrato comercial e 100% da taxa de mitigação do risco da respectiva empreitada, perfazendo um total de 57,2 milhões de euros.
O referido acordo, segundo o documento, vai contar com a cobertura da Agência Francesa de Crédito à Exportação Francesa (BPI France) para o financiamento de 85% do valor do contrato comercial e 100% do prémio de seguro da BPI France.
A celebração deste contrato é justificada pela necessidade “imperiosa” de se melhorar “as condições inadequadas de funcionamento, acomodação e assistência médica aos doentes, a nível das unidades sanitárias” naquela região centro-sul do país.
O referido acordo vai permitir ao executivo efectivar o conteúdo do Despacho Presidencial n.º 39/21, de 13 de Abril de 2021, no qual o Presidente da República aprovara, por ajuste directo, mais de 50 milhões de euros para a construção de um hospital no município do Bailundo.
À ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, é atribuída a responsabilidade de efectuar a assinatura dos acordos, em representação do Estado angolano, e de toda a documentação relacionada com os mesmos.
