Banco Mundial vai disponibilizar 300 milhões USD para apoiar projecto de aceleração da diversificação económica e criação de emprego
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, via despacho presidencial, a celebração de um acordo de financiamento do Banco Mundial (BM), no valor de USD 300 000 000,00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Administração do Território (PLANEAT 2025/2030).
O referido financiamento, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 117/23, de 5 de Junho, tem como objectivo dar suporte ao projecto de aceleração da diversificação económica e criação de emprego, que visa apoiar o desenvolvimento do sector privado, promovendo a criação de emprego e a diversificação económica no sector não petrolífero.
O pacto será celebrado entre o Banco Mundial e a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, a cuja titular competirá, com a faculdade de subdelegar, assinar o referido Acordo de Financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo, em nome do Estado angolano.
O PLANEAT remonta ao período de 2013/2017, quando foi foi elaborado com o objectivo estabelecer mecanismos de governação e funcionamento na administração do território nos diversos níveis, com realce para as províncias, municípios e cidades.
O objectivo estratégico da administração do território apresentado na altura era o de promover a prestação de serviço administrativo junto das populações, comunidades e empresas, prestar serviços básicos às populações, de modo a elevar os índices de desenvolvimento humano e bem-estar das comunidades.
O PLANEAT previa também promover o desenvolvimento do plano local, o empreendedorismo e a descentralização administrativa.
