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BAI e BFA aderem ao estatuto de operador preferencial de títulos do tesouro

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Os bancos comerciais angolanos reagiram à subida do rating de Angola com a retoma da adesão ao estatuto de operador preferencial de títulos, posição que vai permitir à banca nacional actuar como market makers, ou dinamizador do mercado de dívida — uma espécie de ‘grossistas’ com acesso privilegiado ao mercado primário.

Segundo dados apurados pelo semanário económico Expansão, até ao momento, apenas dois bancos — o Banco Angolano de Investimentos (BAI) e o Banco de Fomento Angola (BFA) — aderiram ao estatuto de operador preferencial de títulos do tesouro.

“Mais de um ano depois do registo dos operadores preferenciais de títulos de tesouro, apenas o BFA e o BAI estão registados para comprar títulos a grosso e com grandes descontos”, avança o Expansão, sendo que o BAI aderiu recentemente, passado um ano e três meses desde a adesão do primeiro banco (BFA), em Maio de 2020.

De acordo com o jornal económico, a adesão ao estatuto preferencial de títulos, por parte da banca comercial, vai contribuir na redução da disparidade de preços da carteira de títulos, fazendo com que os bancos deixem de comprar barato para a sua carteira e revender caro aos clientes.

O Ministério das Finanças, segundo apurou o Expansão, pretendia licenciar os cinco maiores players do mercado “numa estratégia clara de, por um lado, dinamizar ainda mais a colocação da dívida no mercado e, por outro, resolver a problemática” dos bancos comerciais, que foram multados pela Comissão de Mercado e Capitais (CMC) por comprarem barato para a carteira própria e revenderem caro aos clientes.

O BFA foi constituído Operador Preferencial de Títulos do Tesouro (OPTT) a 22 de Maio de 2020, mediante assinatura de um acordo rubricado entre o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), Walter Pacheco, e o presidente da Comissão Executiva do BFA, António Catana.

À luz do referido acordo, os bancos, enquanto Operadores Preferenciais de Títulos do Tesouro, poderão colocar e negociar, de modo consistente, valores mobiliários representativos de dívida no mercado nacional e internacional.

Os OPTT são equiparados a market makers, ou seja, fomentadores de mercado e em Angola esta equiparação é obtida mediante solicitação à Unidade de Gestão da Dívida Pública por membros da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). Esta certificação pode ser atribuída a um banco, sindicato de bancos ou qualquer outra instituição financeira com liquidez para assegurar a tomada firme das colocações.

*Com o semanário Expansão

Bernardo Pires

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