Aprovado salário mínimo nacional em 50%. Governo garante haver verbas para execução da medida
O executivo aprovou, nesta segunda-feira, 31, o aumento do salário mínimo nacional e o ajustamento dos ordenados da função pública, a fim destes conferirem maior poder de compra aos angolanos. A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
A ministra das Finanças, Vera Daves, assegurou que “há recursos financeiros reservados para o aumento do salário mínimo nacional e o ajustamento dos salários da função pública”, tendo justificado a medida do executivo com o objectivo de reforçar o poder de compra das famílias, corrigindo as remunerações e o rendimento básico, atendendo à perda de poder de compra resultante da inflação.
Questionada para quando o aumento dos salários, a titular da pasta das Finanças informou que o assunto vai agora cumprir as etapas de aprovação pela Assembleia Nacional.
A nova tabela fixa os salários mínimos da função pública e para o sector da agricultura em 32 mil 181 kwanzas e 15 cêntimos; para os transportes, serviços e indústria transformadora em 40 mil 226 kwanzas; e para o comércio e indústria extractiva em 48 mil 271 kwanzas.
“O sector da agricultura sairá de 21.454 mil kwanzas para 32.181 mil kwanzas, transportes, serviços e indústria transformadora de 26.417 mil kwanzas para 40.226 mil kwanzas, e o comércio e indústria de 32.000 mil kwanzas para 48.271 mil kwanzas”, detalhou Teresa Dias, ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), quando falava à imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros.
Segundo Teresa Rodrigues Dias, a decisão agora tomada pelo Conselho de Ministros resulta de um exercício obtido em concordância com os parceiros sociais, entre os quais a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA), a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e a Frente Comum.
Texto Martinho Chivica*
