Aprovado mais um contrato por ajuste directo de 1,14 mil milhão de kwanzas para projectos de infra-estruturas do Novo Aeroporto Internacional
O Presidente da República, João Lourenço, aprovou mais um contrato por ajuste directo, na modalidade de financiamento externo, no valor global de 1 149 030 455,78 (mil, cento e quarenta e nove milhões, trinta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco kwanzas e setenta e oito cêntimos) para a execução de obras de infra-estruturas no novo Aeroporto Internacional Dr.º António Agostinho Neto.
Do valor aprovado, cerca de 410,9 milhões de kwanzas serão destinados para a construção de um Posto Integrado de Fiscalização de Trânsito na Estrada EN 230, ao passo que os restantes 738,09 milhões de kwanzas servirão para a construção de uma Sala de Plataforma de Gestão de Ocorrência e Monitoramento Rodoviário.
Para ambas as construções, tal como já se tornou quase uma rotina, não é mencionada a origem dos financiamentos, nem tampouco os potenciais construtores.
O Despacho Presidencial n.º 207/23, de 28 de Agosto, dá apenas conta que, ao ministro do Interior, o Presidente da República atribuiu competências, com capacidade para subdelegar, para a aprovação das peças do referido procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos contratos, enquanto à ministra das Finanças competirá inscrever os projectos nos Programas de Investimento Público (PIP-2023), bem como assegurar os meios financeiros necessários.
